Turmeiro é preso em flagrante por trabalho escravo
Operação do MPT e da PRF flagrou cortadores de cana sendo submetidos a condições degradantes e em situação de cárcere privado; escravagista também responderá por porte ilegal de armas e tráfico de drogas
Bauru - Um empreiteiro de mão de obra foi preso em flagrante na tarde dessa sexta-feira (12) por submeter nove trabalhadores a condições análogas à escravidão, em um canavial na zona rural de Bauru (SP). Emeterio Divino de Lima, 58 anos, também responderá por porte ilegal de arma e tráfico de entorpecentes. A prisão aconteceu durante uma operação conjunta do Ministério Público do Trabalho e da Polícia Rodoviária Federal. Posteriormente, os fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego de Bauru foram até a propriedade e efetuaram o resgate dos trabalhadores.
Motivado por denúncia enviada por um trabalhador ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Bauru, Avaí e Arealva, os procuradores Luís Henrique Rafael e Marcus Vinícius Gonçalves se deslocaram à frente de trabalho e constataram condições precárias de trabalho e moradia. O empreiteiro mantinha os cortadores de cana em cárcere privado, já que eles não tinham permissão para deixar o alojamento. Além disso, havia o desconto salarial relativo a bebidas alcoólicas, cigarros e drogas, todos fornecidos pelo turmeiro.
Apesar da diária de R$ 50, cada trabalhador recebia um total de R$ 15 por dia em decorrência dos descontos. Os trabalhadores disseram em depoimento que o empregador os ameaçava constantemente; alguns deles chegaram a ser agredidos fisicamente por ele. Agentes da PRF encontraram dentro do caminhão de transporte de cana pertencente ao empreiteiro duas armas, uma de calibre 12 e outra de calibre 32 (ambas sem registro), além de maconha e crack, que possivelmente eram fornecidos aos cortadores.
Alojamentos – os alojamentos dos trabalhadores ficavam em um sítio no distrito de Santa Isabel, que fica na cidade de Arealva, a 41 km de Bauru. Eles dormiam em quartos sem ventilação e sem iluminação. Havia botijões de gás dentro dos dormitórios (algo proibido pela lei, já que a prática oferece risco de explosão e até de asfixia). “Os trabalhadores dormiam em colchões no chão e amontoados nesses locais que não têm a menor condição de habitação”, argumenta o procurador, Marcus Vinícius Gonçalves.
Os trabalhadores prestavam serviços a Emeterio há muitos anos, sem nunca terem sua carteira assinada. Os obreiros também não recebiam equipamentos de proteção. “Na frente de trabalho, não havia banheiros, água potável nem local para que fizessem as refeições”, explica o procurador Luís Henrique Rafael.
Sanções - O empreiteiro preso responderá pelos três crimes e será investigado pela Polícia Federal. Todos os objetos apreendidos, incluindo o caminhão, foram encaminhados à sede da PF em Bauru. Para sanar as irregularidades trabalhistas, o MPT marcou audiência para a tarde dessa segunda-feira, com o objetivo de buscar o pagamento dos direitos dos trabalhadores escravizados. O dono da fazenda deverá se responsabilizar pelas indenizações devidas. Os nove cortadores de cana receberão do MTE as guias para resgate do seguro desemprego.
Segundo o artigo 149 do Código Penal, reduzir alguém a condição análoga à de escravo é crime, com pena de reclusão de dois a oito anos e multa.