Medida é resultado de um trabalho promocional para garantir, de forma ampla e difusa, a saúde dos profissionais de entrega no interior de São Paulo; outros Municípios aderiram à iniciativa

Campinas - Na próxima semana, a partir de 8 de setembro, o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) oferecerão gratuitamente testes de Covid-19 do tipo RT-PCR aos coletores e entregadores de mercadorias, inclusive aqueles que prestam serviços para plataformas digitais, nas cidades de Aguaí, Águas da Prata, Divinolândia, Itobi, Mococa, São Sebastião da Grama e Vargem Grande do Sul. A iniciativa é resultado de um trabalho promocional do MPT, que tem como objetivo criar políticas públicas para garantir amplamente a saúde desses trabalhadores durante a pandemia (locais de testagem no final do texto). Além dessas sete cidades, outros Municípios, de outras regiões do interior paulista, devem realizar a testagem em massa de entregadores de mercadorias nas próximas semanas.

Procurador-chefe destacou a importância da categoria dos magistrados para a manutenção da justiça

Campinas - O procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Campinas, Dimas Moreira da Silva, participou na tarde da última sexta-feira (04/09), por videoconferência, da cerimônia de promoção de seis juízes do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região como titulares. Transmitido ao vivo pelo canal do YouTube da instituição, o evento foi acompanhado por cerca de 150 pessoas.

Empregador se comprometeu a pagar verbas trabalhistas e retorno dos trabalhadores para Pernambuco; turmeiros são indiciados por crime de aliciamento

Bauru - Em operação realizada nessa quinta-feira (3/9), o Ministério Público do Trabalho (MPT), com o apoio do Núcleo de Enfretamento ao Tráfico de Pessoas da Secretaria de Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo, flagrou 19 trabalhadores em condições precárias de trabalho e moradia na cidade de Bofete, no interior de São Paulo.

MPT realizou essa semana audiência coletiva e reunião com representantes de órgãos, entidades e movimentos negros para formar uma rede para inclusão de profissionais negros no mercado de trabalho do interior paulista, com destaque para empresas, escritórios de advocacia e agências de publicidade

Campinas - O Ministério Público do Trabalho (MPT) deu início à implementação, em Campinas (SP), do “Projeto de Inclusão de Jovens Negros e Negras no Mercado de Trabalho”, que consiste em um trabalho estratégico de articulação com empresas e parceiros institucionais, como universidades, OAB, sociedade civil organizada e entidades de movimentos negros, a fim de conscientizar sobre a importância da diversidade racial no ambiente empresarial. Para isso, nessa terça-feira (1/9) foi realizada uma audiência coletiva virtual com 30 empresas da cidade e, na quarta-feira (2/9), uma reunião com entidades que farão a interlocução entre jovens negros e negras, centros de formação superior e setor empresarial.

Decisão atende parcialmente os pedidos do MPT; critérios variam de acordo com idade, atividade exercida e condição de saúde

Araraquara - A Justiça do Trabalho atendeu parcialmente aos pedidos do Ministério Público do Trabalho (MPT) e condenou o Município de Araraquara às seguintes obrigações: liberar do comparecimento ao trabalho, sem prejuízo de remuneração (mas com possibilidade de teletrabalho ou realização de serviços administrativos) os trabalhadores vinculados à Secretaria Municipal de Saúde com 60 anos ou mais e com menos de 70 anos, que tenham comorbidades e que trabalhem no atendimento à população. Os idosos dessa faixa etária, ligados à mesma Secretaria, mas que não possuam comorbidades, podem atuar nas unidades de saúde, mas com atendimento reduzido, e proibidos de atender casos suspeitos de Covid-19. Por fim, a sentença determina que se mantenham afastados do trabalho, enquanto perdurar a pandemia, os trabalhadores ligados à Secretaria Municipal de Saúde com 70 anos ou mais.

Processo será realizado em 3 etapas, com previsão de início em 9 de setembro; acordo também inclui 42 obrigações para proteção dos trabalhadores

Presidente Prudente - O frigorífico Agroindustrial Irmãos Dalla Costa Ltda. (Agro Dalla Costa), de Rancharia (SP), firmou nessa terça-feira (01/09) um termo de ajuste de conduta (TAC) perante o Ministério Público do Trabalho (MPT) em Presidente Prudente, se comprometendo a realizar testagens em massa de Covid-19 nos seus trabalhadores, bem como adequar o seu ambiente de trabalho para conferir maior proteção aos empregados no período de pandemia.