
Acordo trabalhista beneficia 1.500 pessoas
Empresa Provac, com atuação em todo o Estado de São Paulo, assinou TAC se comprometendo a regularizar a jornada de trabalho de todos os seus funcionários
28 de janeiro: Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo
Em 2014 foram instaurados 155 inquéritos pelo MPT para investigar a prática, em detrimento de 88 em 2012; a data é uma homenagem ao caso que ficou conhecido como a “Chacina de Unaí”
CDHU e prefeitura são condenadas em R$ 500 mil cada por irregularidades trabalhistas em obra popular
Construtora e empreiteira de mão de obra devem pagar R$ 100 mil cada uma; engenheiro responsável pela obra também sofreu condenação de R$ 10 mil por danos morais coletivos
Nota de esclarecimento – Leilão do Guarani
O Ministério Público do Trabalho, em virtude de fatos recentemente noticiados acerca do processo de arrematação do Estádio Brinco de Ouro da Princesa, então pertencente ao Guarani Futebol Clube, tradicional agremiação de Campinas, vem prestar os seguintes esclarecimentos à população, às partes envolvidas e aos órgãos de imprensa:
MPT processa Fundação de Apoio a FAMEMA em R$920 mil por descumprir normas de saúde e segurança do trabalho
Na ação de execução movida pelo descumprimento de um TAC, a Fundação é acusada de negligenciar normas de saúde e segurança do trabalho no ambiente hospitar
Produtora de açúcar e álcool pode pagar R$ 5 milhões por terceirização ilícita
Em ação movida pelo MPT em Bauru, Agrícola Tatez é acusada de terceirizar atividade-fim por meio da contratação de mais de 500 terceirizados para funções que integram o objetivo econômico da empresa
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