Operação da Conaete flagrou trabalhadores reduzidos à condição análoga à escravidão em Bastos; outras duas carvoarias vistoriadas apresentaram irregularidades. Em caso de prisão em setembro desse ano, MPT ingressou com ação de R$ 500 mil contra empresário

Procuradora do MPT explicou sobre as consequências à saúde às relações sociais de crianças e adolescentes que se envolvem na limpeza de carros; atividade é listada como uma das piores formas de trabalho infantil por decreto federal

Clube divulgou anúncio de processo seletivo para crianças nascidas entre 1995 e 2005, e ainda cobrou taxa de inscrição; prática é vetada pela Lei Pelé

TAC firmado perante o MPT prevê o cumprimento da lei trabalhista por terceirizados, sob pena de retenção de pagamentos e de não contratação com a prefeitura

Empresa não cumpre cota estabelecida por lei; MPT ingressou com outras duas ações por descumprimento de jornada de trabalho

A culminância é a última fase do programa “Trabalho, Justiça e Cidadania”, ação solidária de iniciativa da ANAMATRA, com apresentação dos trabalhos artísticos dos alunos da rede pública de ensino que recebem noções básicas de Direitos Humanos, Direito do Trabalho, Direitos da Criança e do Adolescente, ética e cidadania