Evento reúne juízes, advogados, órgãos públicos, entidades de classe e sindicais para incentivar a mediação de conflitos trabalhistas
NUPIA será apresentado à sociedade em encontro híbrido que acontece presencialmente em Campinas, com a presença da coordenadora nacional do Núcleo e vice-procuradora-geral do Trabalho
Campinas (SP) – No próximo dia 15 de março (sexta-feira), às 09h, o Ministério Público do Trabalho (MPT) na 15ª Região fará um evento híbrido com a presença de magistrados, advogados, sindicatos, entidades de classe, organizações da sociedade civil e órgãos públicos para apresentar à sociedade o Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (NUPIA), uma frente de atuação ministerial que busca a solução de conflitos coletivos trabalhistas por meio da mediação.
MPT se reúne com universidades para apresentar o pacto “Ninguém Se Cala”
Objetivo do encontro, que contou com a presença de magistradas do TRT-15, foi propor à UNICAMP e à UNESP a adesão ao termo de cooperação interinstitucional pelo combate à violência contra a mulher
Campinas (SP) – O Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) se reuniram na tarde dessa quinta-feira (29/02) com representantes da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) e da Universidade Estadual Paulista (UNESP) para apresentar o pacto “Ninguém Se Cala”, que tem como objetivo incentivar uma política pública vigente no estado de São Paulo voltada ao combate à violência contra a mulher em bares, restaurantes, casas de espetáculos, eventos e similares.
Empresa de Presidente Prudente (SP) deve encerrar fraude na contratação de funcionários
Posto de combustíveis se utiliza de empresa interposta para manter empregados, configurando terceirização ilícita
Presidente Prudente (SP) - Uma liminar proferida pela Justiça do Trabalho na última quinta-feira (15/02) determinou que um posto de combustíveis de Presidente Prudente (SP) deixe imediatamente de cometer fraudes na contratação de mão de obra.
Cartilha para migrantes, imigrantes e refugiados é lançada em Americana (SP)
Iniciativa tem o objetivo de capacitar e dar ferramentas para evitar casos de trabalho escravo e tráfico de pessoas
Americana (SP) - A Rede de Promoção do Trabalho Decente para Imigrantes realizou na manhã dessa segunda-feira (19/02), em Americana (SP), o lançamento da “Cartilha para Migrantes, Imigrantes e Refugiados”, uma iniciativa conjunta que tem como objetivo facilitar o acesso às informações sobre os serviços e políticas públicas para este público-alvo e profissionais da rede socioassistencial. O evento ocorreu no Teatro Municipal Lulu Benencase, com a presença de autoridades e representantes dos municípios das regiões metropolitanas de Campinas e Piracicaba.
Ex-estagiária deve ser indenizada em R$ 21 mil por discriminação estética
Caso aconteceu em concessionária de Sorocaba (SP); MPT deu parecer favorável à condenação
Sorocaba (SP) - A Justiça do Trabalho acatou parecer do Ministério Público do Trabalho (MPT) e condenou uma concessionária de automóveis de Sorocaba (SP) a indenizar uma ex-estagiária por discriminação estética.
GM de Americana se compromete a criar mecanismos de prevenção ao assédio moral e sexual
Conciliação firmada com MPT contém uma série de obrigações, incluindo a criação de uma comissão conduzida por servidores eleitos pelos seus pares
Campinas (SP) - O Ministério Público do Trabalho (MPT) celebrou acordo judicial com a Guarda Municipal de Americana, pelo qual a instituição signatária se compromete a criar mecanismos de prevenção ao assédio moral e sexual, incluindo a criação de uma comissão conduzida por servidores eleitos pelos seus pares para fazer o enfrentamento da prática.
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