Procuradores participam de ato público contra a impunidade em Presidente Prudente

Presidente Prudente – Cerca de 60 integrantes do Ministério Público e do Poder Judiciário se reuniram em frente ao Fórum Trabalhista de Presidente Prudente na tarde dessa terça-feira (6) para protestarem contra as emendas ao projeto de lei 4.850/16, conhecido como as “10 medidas contra a corrupção”, que põem em risco a independência de juízes, procuradores e promotores de justiça. Os procuradores Cristiano Lourenço Rodrigues e Renata Crema Botasso, do Ministério Público do Trabalho em Presidente Prudente, participaram do ato.

Na oportunidade, os participantes apresentaram uma carta aberta assinada pela Frentas (Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público), que congrega mais de 40 mil juízes e membros do MP, conclamando a sociedade civil e os parlamentares “comprometidos com a ética pública” a resistir às alterações no PL assinado por 2 milhões de brasileiros, e posteriormente protocolado no Congresso pelo MPF. A carta defende a classe jurídica contra as “recentíssimas investidas de certos parlamentares que agora propõem a criminalização da atividade judicial e ministerial”, de forma a “criar contextos de medo e hesitação que contaminarão a atuação do juiz, do promotor ou do procurador”.

Em nota pública, o procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Curado Fleury, demonstrou sua preocupação com o projeto aprovado pela Câmara dos Deputados, afirmando que a aprovação “representa frontal violação ao princípio constitucional da independência do Ministério Público e da Magistratura, comprometendo, senão extinguindo, a atuação investigativa do Ministério Público, pela via covarde da intimidação”.  

Foto: Cláudia Miyuki Koga