MPT promove reunião coletiva para discutir impactos das mudanças climáticas no meio ambiente do trabalho
Evento online reuniu representantes de municípios, empresas e sindicatos para debater estratégias de adaptação e prevenção a riscos ocupacionais decorrentes do clima
CAMPINAS (SP) - O Ministério Público do Trabalho (MPT) realizou, nesta quarta-feira (10/06), uma reunião coletiva na modalidade virtual com o objetivo de debater o projeto estratégico nacional "Mudanças Climáticas e Impactos no Meio Ambiente do Trabalho". A iniciativa, conduzida pelo procurador e representante da Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho e da Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (Codemat) na 15ª Região, Silvio Beltramelli Neto, contou com a participação de representantes de empresas, municípios e organizações sindicais do interior de São Paulo.
O encontro teve caráter pedagógico e de sensibilização, visando alinhar os atores sociais quanto à urgência de integrar a questão climática ao planejamento de segurança e saúde no trabalho. O procurador destacou que a iniciativa faz parte de um esforço nacional para que municípios e empresas adotem medidas eficazes de adaptação diante do cenário de emergências climáticas, como ondas de calor, chuvas extremas e desastres naturais.
"Essa reunião coletiva é um primeiro canal de aproximação e de abordagem do assunto para que todos tomem conhecimento de como o Ministério Público do Trabalho pretende tratar desse tema dentro do projeto nacional e, a partir disso, possam adotar as providências necessárias”, disse.
Durante a apresentação, foi enfatizada a necessidade de as empresas incorporarem os riscos climáticos no seu Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO). O procurador ressaltou que, embora muitos riscos sejam causados por fatores externos, como as condições meteorológicas, a previsibilidade desses eventos obriga as corporações a incluí-los em seus programas de prevenção, tais como o PGR e o PCMSO, garantindo, por exemplo, pausas para recuperação térmica e protocolos de emergência.
Para os municípios, a ênfase recaiu sobre a elaboração e o aprimoramento dos Planos de Adaptação Climática, que, segundo o procurador, devem necessariamente incluir a dimensão do trabalho. Ele apontou como lacuna frequente o fato de que, embora existam políticas para a população em geral, raramente se observa um planejamento que contemple especificamente os trabalhadores, inclusive os terceirizados, frente aos novos desafios climáticos.
"A prevenção deve atingir também os tomadores de serviço. A responsabilidade é solidária dos tomadores em relação ao meio ambiente de trabalho, uma vez que o cumprimento das normas de segurança do trabalho é impositivo, estabelecido por lei em relação aos seus contratados", observou Beltramelli.
O cronograma do projeto prevê que, a partir do próximo semestre, o MPT inicie uma atuação investigativa, com a instauração de procedimentos para verificar a adoção das medidas propostas. O procurador reforçou que o objetivo central é o diálogo e a construção coletiva, mas alertou que a falta de iniciativas efetivas pode levar à judicialização, caso não sejam observadas as adequações necessárias para garantir um meio ambiente de trabalho seguro e saudável.
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