MPT em Presidente Prudente destina recursos para vítimas da enchente do Rio Grande do Sul

Medida atende à recomendação nacional expedida pelo CNMP para procuradoras e procuradores de todo o país

Presidente Prudente (SP) - O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Presidente Prudente realizou a destinação de R$ 103.543,30 em benefício das vítimas da catástrofe climática ocorrida no estado do Rio Grande do Sul.

O montante advém de dois acordos judiciais, um deles no valor de R$ 50.000,00, celebrado com uma viação de Adamantina, cuja beneficiária foi a Defesa Civil do Estado do Rio Grande do Sul; e o outro acordo, no valor de R$ 53.543,30, celebrado com uma rede hoteleira da região de Presidente Prudente, teve destinação para o Fundo para Reconstituição de Bens Lesados, gerido pelo Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul.

Os juízos da 2ª Vara do Trabalho de Presidente Prudente e da Vara do Trabalho de Adamantina atenderam prontamente os pedidos do MPT e realizaram a homologação das destinações.

Recomendação – Os pedidos têm como base recomendação do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) encaminhada às unidades do Ministério Público brasileiro para que direcionem, quando possível, recursos resultantes da atuação judicial e extrajudicial para ações humanitárias e de suporte social às vítimas das chuvas no Rio Grande do Sul.

A partir dessa recomendação, o procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira, fez um apelo a procuradoras e procuradores de todo o MPT para que direcionem recursos ao estado.