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Solenidade marca início da gestão do MPT Campinas para o biênio 2021-2023

Novos procuradores-chefes e seus representantes se reuniram presencialmente em evento simbólico na sede da Procuradoria Geral do Trabalho, em Brasília; Dimas Moreira da Silva inicia oficialmente gestão da Regional para os próximos dois anos

Brasília - Nesta segunda-feira (4/10), o procurador-geral do Trabalho José de Lima Ramos abriu a 1ª Reunião Ordinária do Colégio de procuradores-chefes e ratificou a posse dos novos gestores das 24 Regionais do Ministério Público do Trabalho (MPT). O vice-procurador-chefe do MPT em Campinas, Eduardo Luís Amgarten, representou na cerimônia o procurador-chefe reconduzido para o biênio 2021-2023, Dimas Moreira da Silva.

A solenidade ocorreu em Brasília e foi restrita apenas aos novos empossados, com o respeito às determinações das autoridades sanitárias locais. Foi utilizada a sala master da Procuradoria Geral do Trabalho. O local foi adaptado para realização de reuniões e audiências presenciais, estabelecendo o distanciamento social com barreiras de proteção entre participantes, além do uso obrigatório de máscaras e a disponibilização de álcool gel.

O procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos, lembrou do desafio enfrentado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) no combate às irregularidades trabalhistas trazidas pela pandemia da COVID-19 e destacou a necessidade de posicionamento da instituição em matérias que ferem os direitos sociais.

“O MPT enfrentou a crise sanitária, política, sociológica e jurídica. Lembro da recente atuação na Medida Provisória 1.045. Tivemos que sair de nossos gabinetes e ir ao Senado Federal. E conseguimos a rejeição da medida, que aviltaria direitos sociais e trabalhistas. Temos certeza de que colaboramos muito com a sociedade”, afirmou o procurador-geral.

A reunião do colégio de procuradores ocorre até quinta-feira (07/10), oportunidade em que será debatido o rumo do Ministério Público do Trabalho nos próximos anos.

MPT Campinas – No dia 27 de agosto de 2021, o Colégio de procuradores do MPT em Campinas (Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região) elegeu, por aclamação, Dimas Moreira da Silva para permanecer por mais dois anos no cargo de procurador-chefe para o biênio 2021-2023. A eleição por aclamação é um marco inédito na 15ª Região.

A partir da decisão colegiada, Dimas Moreira da Silva ficará à frente do MPT Campinas até setembro de 2023, tendo Eduardo Luís Amgarten ao seu lado como vice-procurador-chefe.

Trajetória - O procurador regional do Trabalho Dimas Moreira da Silva é formado em Ciências Contábeis e Direito pela Universidade de Taubaté. Foi contabilista e advogado, tendo ocupado os cargos de vice-presidente e presidente da 52ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Pindamonhangaba, sua cidade natal.

Dimas ingressou na carreira do Ministério Público do Trabalho em 1996, inicialmente lotado na Regional do Rio de Janeiro, removendo-se para a sede da 15ª Região, em Campinas, no ano seguinte.

A atuação do procurador foi destacada, principalmente, pela busca do trabalho decente no ambiente rural. Dimas participou ativamente de atuações emblemáticas do MPT, como aquelas que encerraram as falsas cooperativas de trabalho em lavouras de laranja, que coibiram o uso de mão de obra escrava no corte de cana e contribuíram para a regularização do transporte de trabalhadores rurais.

Foi eleito procurador-chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região para o biênio 2019-2021, e reconduzido ao mesmo cargo para o biênio 2021-2023. Durante o primeiro período da sua gestão formalizou a aquisição de sedes próprias para 6 Procuradorias do Trabalho em Municípios (PTMs), respectivamente Araçatuba, Araraquara, Bauru, Presidente Prudente, São José dos Campos e Sorocaba.

Além da aquisição de sedes definitivas para as PTMs, o procurador-chefe e sua equipe tomaram outras medidas para otimização da gestão orçamentária e financeira, como a readequação de contratos em função da pandemia, o que trouxe grande economia ao erário público. Dimas também priorizou a boa gestão do patrimônio institucional e a saúde coletiva de membros e servidores, por meio da criação de programas voltados à qualidade de vida no trabalho, entre outras realizações.

Os próximos passos da gestão serão a contratação de projetos para adequação dos imóveis adquiridos, além do chamamento público para aquisição de imóvel mais adequado para sediar a Procuradoria em São José do Rio Preto.  

Circunscrição - A Procuradoria do Trabalho na 15ª Região abrange 599 municípios do interior do Estado de São Paulo e litoral norte paulista, estando localizada em uma das regiões mais desenvolvidas economicamente do país. Além da sede, em Campinas, possui unidades interiorizadas em Araçatuba, Araraquara, Bauru, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, São José do Rio Preto, São José dos Campos e Sorocaba.

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