Com a participação do MPT, TRT-15 discute propostas de prevenção e enfrentamento do assédio moral e sexual
Comissão criada para o fim de evitar e combater casos de assédio na instituição tem como membro um procurador do Ministério Público do Trabalho
Campinas - Os integrantes das Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região se reuniram, na quarta-feira (24/3), para o primeiro encontro após sua criação pela Portaria GP 45, de 14 de dezembro de 2020, com a participação do procurador do trabalho Aparício Querino Salomão, representando o Ministério Público do Trabalho (MPT).
Realizada por videoconferência via plataforma Google Meet, a reunião tratou de temas como a revisão da Minuta de Resolução Administrativa que Institui a Política de Prevenção e Combate ao Assédio no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região à luz da Resolução CNJ nº 351/2020. Também foram discutidas a aprovação de um canal de denúncia e a divulgação interna de material informativo e de conscientização produzido pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) e pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).
A Comissão do Tribunal tem como presidente a desembargadora Luciane Storel e é composta pela desembargadora Eleonora Bordini Coca, o juiz César Reinaldo Offa Basile, da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região - Amatra XV, o procurador Aparício Querino Salomão, representando o MPT, Janaína de Lourdes Rodrigues Martin, representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), e os servidores Vlademir Nei Suato, Ivan Bagini (presidente do Sindiquinze) e Isaías Clemente.
A Comissão do Foro do 1ª Grau é presidida pela juíza Patrícia Maeda e tem em sua composição a magistrada Camila Moura de Carvalho, os servidores Jovane Coelho Ventura e Wagner Waldir Leite, e o estagiário Luís Carlos Querino. Participaram como convidados desta primeira reunião os servidores Paula Toniatti (secretária de Gestão de Pessoas), Sérgio de Oliveira Cordeiro (secretário de Saúde) e Iara Cristina Gomes (assessora de Gestão Estratégica). O próximo encontro está marcado para o dia 9 de abril e contará com representantes da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações (SETIC) para estudo da viabilidade de criação do canal de denúncia.
