Ministério Público do Trabalho e Polícia Rodoviária Federal deflagram grande operação de fiscalização às carvoarias na região de Bragança Paulista
A Operação Angra contou com apoio de mais de 130 agentes da PRF, incluindo um helicóptero do órgão, que atuaram nos trabalhos de fiscalização nos locais de produção de carvão
Campinas - O Ministério Público do Trabalho (MPT), em conjunto com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), deflagrou no dia 11 de março uma grande operação de fiscalização nas fazendas de produção de carvão na cidade de Pedra Bela, na Região de Bragança Paulista, interior do Estado de São Paulo.
A operação, batizada como “Operação Angra”, movimentou equipes de fiscalização em dezoito carvoarias na cidade de Pedra Bela (SP). O carvão vegetal que produzem é feito a partir da queima ou carbonização da madeira de eucalipto em fornos específicos. A operação destes fornos é uma atividade tradicionalmente insalubre, não raro sujeitando os trabalhadores a situações degradantes e riscos à saúde, devido ao calor dos fornos e à rusticidade do ambiente produtivo do carvão vegetal. O nome Angra foi dado a esta operação em alusão à tradição tupi-guarani, por se tratar do nome da divindade relacionada ao fogo.
Ao longo de todo o dia, a força-tarefa da Operação Angra vistoriou fazendas de produção de carvão. Um helicóptero da PRF fez o acompanhamento das ações pelo ar, para garantir que nada escapasse aos olhos da fiscalização.
Irregularidades trabalhistas - Uma série de irregularidades trabalhistas foram encontradas em todas as fazendas inspecionadas, especialmente a ausência de equipamentos de proteção individual e coletiva, que seriam utilizados para fazer a exaustão dos fornos e, dessa forma, eximir os trabalhadores de inalar a fumaça proveniente da queima do carvão. As condições de higiene e conforto no meio ambiente de trabalho foi um problema recorrente em todas as áreas vistoriadas pela operação.
“Na maioria das propriedades, os operários trabalhavam em total informalidade, sem o registro em carteira de trabalho exigido pela legislação. Parte das fazendas fiscalizadas era administrada por pequenas famílias”, afirma o procurador Silvio Beltramelli Neto, que foi acompanhado pelos procuradores Catarina von Zuben e Mário Antônio Gomes.
Em uma das propriedades, cuja produção era conduzida por pessoas da mesma família, todos os trabalhadores sofreram contágio da covid-19. Mesmo assim, eles continuaram trabalhando. O MPT e a PRF orientaram os obreiros a procurar orientação médica e se afastarem temporariamente do trabalho, até a sua plena recuperação.
Foram flagrados ainda crimes ambientais, como o uso irregular de madeira de mata virgem para a produção de carvão, poluição, descarte inadequado de produtos no meio ambiente e ausência de licenças. A PRF deve encaminhar relatório ao MPT.
Sobre a parceria - O Ministério Público do Trabalho e a Polícia Rodoviária Federal conservam uma parceria histórica no combate aos crimes trabalhistas, especialmente os relacionados ao trabalho análogo à condição de escravidão, comprovando que a atuação conjunta de procuradores, policiais, promotores e juízes, cada qual atuando em sua esfera de competência e com o objetivo único de fazer cumprir as leis e garantir a saúde e o bem-estar dos trabalhadores, consolida a funcionalidade da parceria entre órgãos públicos que se complementam em seus trabalhos em prol do interesse público.
