pressione tab para acessar a pesquisa
 

MPT, MP-SP e TRTs celebram cooperação para aumentar oferta de aprendizagem para adolescentes e combater o trabalho infantil no Estado de SP

Iniciativa tem como principal objetivo unir esforços para garantir a profissionalização de adolescentes, especialmente aqueles em situação de vulnerabilidade

São Paulo - O Ministério Público do Trabalho (MPT) da 2ª (São Paulo) e 15ª Regiões (Campinas), o Ministério Público do Estado de São Paulo e os Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) da 2ª e 15ª Regiões celebraram na manhã dessa quarta-feira (30/09) um Termo de Cooperação Interinstitucional prevendo ações articuladas para ampliar a inclusão de adolescentes em programas de aprendizagem, cursos de formação inicial continuada ou qualificação profissional em todo o Estado de São Paulo, com ênfase aos mais vulneráveis.

Continue Lendo

Imprimir

Webinário discute a relação entre a pandemia e o aumento da vulnerabilidade de potenciais vítimas de tráfico de pessoas e trabalho escravo

Evento online será transmitido pela página da OIM no Facebook, com participação do MPT; na ocasião, Atlas das Migrações Venezuelanas será lançado

Campinas - Na próxima terça-feira, dia 29 de setembro, a partir das 10 horas, ocorrerá o webinário “Vulnerabilidade e Pandemia: migrações, tráfico de pessoas e trabalho escravo”. O evento, que é aberto ao público, será transmitido pela página da Organização Internacional para as Migrações (OIM) no Facebook. Não são necessárias inscrições.

Continue Lendo

Imprimir

Prefeitura de Campinas atende nova determinação do MPT, e amplia adicional de insalubridade para outras categorias profissionais

Poder público também se comprometeu a flexibilizar a jornada de trabalho de agentes comunitários de saúde que cuidam de filhos com até 12 anos e/ou de pessoas com deficiência

Campinas – Em audiência administrativa realizada com o Ministério Público do Trabalho (MPT) na tarde dessa sexta-feira (25/09), o Município de Campinas anuiu com a proposta apresentada pela procuradora Clarissa Ribeiro Schinestsck, em conjunto com representantes do Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Municipal de Campinas e do Conselho Municipal de Saúde, ampliando o percentual do adicional de insalubridade para outras categorias de profissionais da saúde que atuam na linha de frente, em decorrência da pandemia da Covid-19.

Continue Lendo

Imprimir

Casa Abrigo atenderá mulheres vítimas de violência doméstica de 8 municípios da região de Presidente Prudente

Representantes do MPT, Defensoria Pública e Ciop se reuniram para decidir sobre a implementação do projeto, que deve ter início em novembro

Presidente Prudente – Representantes do Ministério Público do Trabalho (MPT), Defensoria Pública e Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista (Ciop) se reuniram na última quarta-feira (23/09) para deliberar sobre a implementação do projeto da Casa Abrigo para acolhimento de mulheres vítimas de violência doméstica de 8 municípios da região de Presidente Prudente, bem como de seus dependentes. O projeto deve ter início em novembro de 2020.

Continue Lendo

Imprimir

Verba trabalhista garante ensino remoto para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade em Franca (SP)

Instituições de acolhimento do município receberam 12 computadores; verba é oriunda de ação do MPT

Ribeirão Preto - Uma atuação integrada entre o Ministério Público do Trabalho em Ribeirão Preto, a Promotoria da Infância e Juventude de Franca e o Juizado Especial da Infância e Adolescência da Justiça do Trabalho garantiu a doação de 12 computadores novos para instituições de acolhimento em Franca (SP).

Continue Lendo

Imprimir

Mais Artigos...