Quatro dos 5 candidatos a prefeito de Presidente Prudente assumem compromisso pela erradicação do trabalho infantil
A carta compromisso contém obrigações que buscam a implementação de políticas públicas no município
Acordo destina R$ 882 mil para a sociedade em Araraquara, Pereira Barreto e Taquaritinga (SP)
Conciliação entre MPT e Usina Santa Adélia encerra ação de 8 anos, estabelece obrigações trabalhistas e beneficia serviços de saúde e Corpo de Bombeiros
MPT recomenda medidas de proteção para peões de rodeio aos 645 municípios do estado de São Paulo
Notificação recomendatória emitida para a APM orienta a inserção de cláusulas de segurança em editais públicos e contratos com terceirizadas
Edital estabelece novas regras para cadastro de projetos para o recebimento de verbas de ações e acordos do MPT
Orientação nacional regulamenta cadastro de órgãos e entidades, que poderá ser utilizado por membros da Instituição para a destinação de bens e valores
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MPT e TRT-15 celebram acordo de cooperação técnica para conscientizar a população dos seus direitos e para tornar conhecidos os canais de denúncia
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