Eleita procuradora-chefe do MPT na 15ª Região para o biênio 2023-2025

Alvamari Cassillo Tebet recebeu maioria de votos do colegiado de membros; a procuradora propõe uma gestão democrática e transparente, tendo o procurador regional Ronaldo Lira como vice-procurador-chefe

Campinas (SP) – A procuradora Alvamari Cassillo Tebet foi eleita a procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT) na 15ª Região para o biênio 2023-2025, tendo recebido maioria absoluta de votos do colegiado de membros no processo eleitoral eletrônico que aconteceu na última quinta-feira (31/08). O procurador regional Ronaldo Lira será o vice-procurador-chefe, e o procurador Nei Messias Veira será o vice-procurador-chefe eventual.

Continue Lendo

Imprimir

Divulgados os vencedores do Prêmio MPT na Escola 2023 no interior de SP

Júri escolheu os grandes vencedores da Etapa Regional nas categorias Conto, Desenho, Música e Poesia; estudantes são de escolas nos municípios de Caconde, Charqueada, Divinolândia, Pedreira, Pirassununga e Sumaré, e irão concorrer na Etapa Nacional

Campinas (SP) - Foram escolhidos os vencedores do Prêmio MPT na Escola 2023, Etapa Regional, nas categorias Conto, Desenho, Música e Poesia. Participaram da competição os estudantes de escolas públicas de 14 municípios do interior paulista, por meio da apresentação de trabalhos culturais com enfoque no combate ao trabalho infantil e aprendizagem profissional. Os vencedores já estão classificados para a Etapa Nacional. Eles são das cidades de Caconde, Charqueada, Divinolândia, Pedreira, Pirassununga e Sumaré (confira a lista no final do texto).

Continue Lendo

Imprimir

Audiência busca ampliar notificações de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais nos “municípios silenciosos”

Encontro entre o MPT e representantes de 74 cidades do interior de São Paulo teve como finalidade ampliar a conscientização sobre a necessidade de formalizar casos de acidentalidade e adoecimento ocupacional no sistema SINAN

Campinas (SP) - O Ministério Público do Trabalho (MPT) realizou na manhã dessa sexta-feira (01/09) mais uma audiência pública virtual com representantes de municípios do interior de São Paulo para alertá-los sobre o cumprimento da legislação que os obriga a notificar casos de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais no sistema SINAN, conforme previsto na Política Nacional de Saúde do Trabalhador do Sistema Único de Saúde (SUS).

Continue Lendo

Imprimir

Destinados recursos que beneficiarão usuários do SUS e crianças em situação de vulnerabilidade social em Campinas (SP)

Cerimônia aconteceu em Paulínia (SP) na última terça-feira (29/08); UNICAMP terá único microscópio da região para realização de exames, e entidades acolherão centenas de crianças

Campinas (SP) - Na manhã da última terça-feira (29/08), o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) formalizaram a destinação de verba trabalhista no importe de R$ 1.109.392,00 para a Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) e para as instituições beneficentes Seareiros de Jesus e Grupo Primavera, de Campinas (SP), oriunda da uma ação civil pública ajuizada pelo MPT contra a Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás e a Techint S/A. O processo transitou em julgado e, na fase de execução, coube ao Ministério Público escolher os beneficiários do recurso.

Continue Lendo

Imprimir

Órgãos se reúnem para aperfeiçoar estratégias de combate ao trabalho infantil em Presidente Prudente (SP)

MPT, JEIA e PM-SP realizaram encontro para ampliar o uso do Sistema ORION e criar rede articulada de proteção às crianças e adolescentes

Presidente Prudente (SP) - Nessa quinta-feira (24/08), membros do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Justiça do Trabalho se reuniram com o Comando da Polícia Militar do Estado de São Paulo em Presidente Prudente para tratar do aperfeiçoamento e do incentivo ao uso em larga escala do Sistema ORION, uma tecnologia com grande potencial para combater e erradicar o trabalho infantil na região do oeste paulista.

Continue Lendo

Imprimir