O Ministério Público do Trabalho (MPT) vem a público prestar esclarecimentos sobre o Termo de Ajuste de Conduta (TAC) celebrado com o Município de Taubaté no dia 17 de dezembro de 2024, que vem suscitando dúvidas de diversos setores, inclusive dos servidores públicos que têm direito ao recebimento de adicionais de insalubridade, periculosidade e risco de vida em seus vencimentos, que seguem:

Audiência coletiva reuniu cerca de 40 empresas em Campinas; procedimento foi instaurado a partir da constatação de acidentes nas atividades de movimentação de cargas

Decisão liminar obtida pelo MPT foi provocada por déficit de profissionais e sobrecarga de trabalho no Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Marília

Brasília (DF) - É com profundo pesar que registramos o falecimento do Papa Francisco, líder espiritual de incomparável dedicação à justiça social, à proteção dos mais vulneráveis e à promoção da dignidade humana. Sua vida foi marcada por um compromisso incansável com os pobres, os marginalizados e com a defesa da Casa Comum, nosso planeta.