Atuação pelo banimento do amianto é foco de Congresso Internacional e Encontro de Vítimas em Campinas

Campinas - Os efeitos nocivos e cancerígenos do uso do amianto já são comprovados e são motivo de forte atuação por parte do Ministério Público do Trabalho (MPT) e do Departamento Intersindical de Estudos e Pesquisas de Saúde e dos Ambientes de Trabalho (Diesat), que buscam banir de vez a fibra mineral da indústria civil. É com esse intuito que será realizado, nos dias 6 e 7 de outubro, o Congresso Internacional sobre Amianto, e, no dia 8, o Encontro Nacional de Familiares e Vítimas do Amianto, ambos em Campinas (SP).

 

Organizado pelo MPT e pelo Diesat (Departamento Intersindical de Estudos e Pesquisas de Saúde e dos Ambientes de Trabalho), o Congresso Internacional, dos dias 06 e 07 de outubro, tem inscrição gratuita e traz uma abordagem sócio-jurídica sobre o uso do amianto e suas consequências à saúde. Durante dois dias, autoridades no assunto no cenário nacional e internacional vão ministrar palestras, painéis e mesas de debate, para aprofundar a discussão sobre o tema. A procuradora do MPT, Márcia Kamei afirma: “ O congresso tem justamente a função de destacar que essa questão é debatida há muitos anos e que já é tarde a decisão de banir o amianto no país. Já existem substitutos para o produto viáveis economicamente. Por isso, é importante trazer experiências de outros países que já fizeram a opção pelo banimento e mesmo assim seguem sofrendo ainda hoje com os efeitos nefastos da exposição, com muitas mortes e doenças relacionadas”. A programação do evento, que contará com a presença de autoridades de países como Itália e EUA, pode ser conferida no site www.brasilsemamianto.com.br.

Logo em seguida ao congresso, no dia 08 de outubro, o Encontro Nacional de Familiares e Vítimas do Amianto, organizado pela Associação Brasileira de Expostos ao Amianto (ABREA), vem reforçar a luta contra o uso da fibra mineral, considerada “a “catástrofe sanitária do século XX”. O evento tem o objetivo de compartilhar experiências nacionais e internacionais na luta pela erradicação do amianto por parte de atores sociais, capacitando ativistas, organizando ações nas diversas associações estaduais e locais, e construindo planos de ação conjunta. A fundadora da ABREA, Fernanda Giannasi, afirma: “estes dois eventos acontecem em um momento muito importante da história da luta contra o uso do amianto: no final do ano, as duas últimas empresas que utilizam a fibra mineral vão deixar de produzí-la, tornando o estado de São Paulo o primeiro a banir o amianto. É o resultado conjunto de instituições públicas e da sociedade em acabar com a fibra mineral cancerígena!”.

Como no Brasil o amianto ainda não foi banido, ativistas e organizações nacionais e internacionais, assim como juristas e dirigentes do MP e da Justiça do Trabalho, empenham-se na luta contra o uso do produto. O objetivo dos eventos, portanto, é desenvolver trabalhos, projetos, eventos e ações, para aperfeiçoar a legislação e fiscalização sobre a problemática. 

O amianto

A fibra mineral do amianto, utilizada na fabricação de telhas, caixas d´água, pastilhas, lonas para freios etc., tem uso proibido em muitos países da Europa. A substância é considerada cancerígena pela Organização Mundial de Saúde (OMS). O Brasil, no entanto, é um dos maiores produtores, consumidores e exportadores do mundo e segue sem legislação proibitiva do produto. Segundo, o Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM), do Ministério da Saúde, entre 2000 e 2010, foram registradas 2.400 mortes relacionadas ao amianto.

Dentre as doenças decorrentes do contato com o amianto estão: a asbestose (doença crônica pulmonar de origem ocupacional), cânceres de pulmão, trato gastrointestinal e o mesotelioma, tumor maligno raro e de prognóstico sombrio, que pode atingir tanto a pleura como o peritônio, e tem um período de latência em torno de 30 anos.

Em 26 de abril de 2013, o então procurador-geral do Trabalho, Luís Camargo, assinou a portaria que bane o uso de amianto no Ministério Público do Trabalho.

Banco de Alimentos

O Banco de Alimentos de Campinas, instituição que combate o desperdício e cuida da alimentação de vários segmentos da sociedade, é parceiro dos eventos. Os inscritos foram convidados a doar 1kg de alimentos não perecíveis, preferencialmente óleo, arroz, macarrão e leite em pó, que serão encaminhados ao Banco para triagem técnica.    

Os alimentos triados serão entregues a 102 entidades assistenciais de Campinas, cadastradas e acompanhas pela Secretaria de Cidadania. Estas instituições atendem em torno de 45 mil pessoas em situação de risco social: crianças, jovens, desempregados, idosos, deficientes, dependentes químicos, dentre outros.

Informações

Congresso Internacional - 06 e 07 de outubro de 2016

-          Local: Hotel Royal Palm Plaza - Av. Royal Palm Plaza, nº 277 -Jd Nova Califórnia – Campinas/SP

-          Inscrições e informações pelo site: www.brasilsemamianto.com.br

Encontro Nacional dos Familiares e Vítimas do Amianto - 08 de outubro de 2016

-          Hotel Vila Rica – Rua Donato Paschoal, 100 - Parque Itália - Campinas/SP

-          Idiomas: Haverá tradução para o inglês e italiano

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