Ex-procurador de Bauru toma posse como desembargador no TRT-15

Luís Henrique Rafael ingressou em vaga do Quinto Constitucional; membro do MPT destacou-se pela sua atuação no meio ambiente de trabalho rural 

Campinas - O ex-procurador do Trabalho Luís Henrique Rafael, um dos pioneiros da interiorização do Ministério Público do Trabalho, tomou posse no cargo de desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região nessa segunda-feira (16), preenchendo vaga do quinto constitucional - dispositivo previsto na Constituição Federal que reserva 1/5 das vagas em tribunais brasileiros aos membros do Ministério Público e da advocacia.

Em seu discurso, Luís Henrique lembrou do momento que o país vivia há 20 anos, quando tomou posse no MPT, comparando-o à crise vivida atualmente. “Não há nada melhor do que desafios”. Apesar de sua saída do Ministério Público, o ex-procurador se disse honrado com o ingresso em um “tribunal de vanguarda e que enfrenta todo e qualquer tipo de ação do trabalho”, afirmando que a experiência será um grande aprendizado. “Entro pela porta da frente do tribunal com humildade”, finaliza.

Estavam presentes na cerimônia de posse o procurador-chefe do MPT Campinas, Eduardo Luís Amgarten, o presidente do TRT-15, Lorival Ferreira dos Santos, o vice-procurador-chefe, Claude Henri Appy, os procuradores Dimas Moreira da Silva e Fábio Messias Vieira, além de magistrados e convidados do empossado.  

Luís Henrique Rafael começou sua jornada no mundo do trabalho em 1976, laborando como entregador de jornais. Também foi office-boy de uma grande indústria de Bauru e escriturário no setor bancário. Formou-se na Faculdade de Direito da Instituição Toledo de Ensino, em Bauru, e ingressou na advocacia em 1992, por meio de concurso público para o cargo de advogado do Banespa S/A, atuando na cidade de São Paulo.

Luís Henrique Rafael ingressou no cargo de procurador do trabalho em junho de 1996, lotado na cidade de Campinas. Como procurador, contribuiu de forma singular em favor do trabalho decente no ambiente rural, somando atuações que garantiram os direitos do trabalhador do campo, dentre elas, o combate às cooperativas ilícitas na colheita de laranja e ao trabalho degradante no corte de cana-de-açúcar. De 2011 a 2015, o procurador implementou e atuou nos projetos de erradicação e combate ao trabalho escravo, empreendendo grandes operações em propriedades rurais do centro-oeste paulista nas culturas de café, cana, laranja e mandioca, com o objetivo de garantir o cumprimento em larga escala dos direitos trabalhistas em prol da dignidade dos obreiros.

Em conjunto com outros procuradores, Luís Henrique criou o primeiro escritório descentralizado do MPT no Brasil em 2001, na cidade de Bauru. A criação do primeiro ofício, hoje chamado de Procuradoria do Trabalho em Município (PTM), impulsionou a interiorização da instituição em todas as Regionais brasileiras, distribuindo a atuação do Ministério Público, de forma a aproximá-lo da população e a fazê-lo mais presente nos estados.

COM INFORMAÇÕES E FOTOS DO TRT-15