Instituições discutem o combate ao trabalho infantil em Sorocaba

Evento no auditório da FADI acontece nessa sexta-feira (6), com a presença da rede de proteção à criança e ao adolescente

Sorocaba - Autoridades trabalhistas e membros da sociedade civil se reunirão na próxima sexta-feira (6), no auditório da Faculdade de Direito de Sorocaba (FADI), para discutir o trabalho interinstitucional em prol da erradicação do trabalho infantil no “Seminário Combate ao Trabalho Infantil: Boas Práticas”. O evento integra a Semana Nacional de Aprendizagem, instituída pelo Judiciário como proposta para promover audiências públicas em todo o Brasil, com o objetivo de conscientizar empresas, sindicatos e instituições sobre a cumprimento da Lei de Aprendizagem (nº 10.097/00), utilizada como arma para incluir jovens no trabalho protegido e combater o trabalho irregular de pessoas menores de 18 anos.

O seminário tem como público-alvo os profissionais que atuam na área, tais como juízes, procuradores, defensores públicos, advogados, psicólogos, assistentes sociais e conselheiros tutelares, bem como cidadãos que queiram obter mais conhecimentos sobre o tema. Além de membros do Ministério Público e do Tribunal Regional do Trabalho, estarão presentes prefeitos, deputados federais e estaduais, vereadores e secretários municipais e estaduais.

Ao longo do seminário serão apresentados três painéis que tratarão dos temas “Boas práticas no combate ao trabalho infantil no âmbito da Justiça do Trabalho”, “O desenvolvimento da criança e o trabalho infantil” e “Trabalho doméstico infantil e acidentes do trabalho”. Os procuradores Ronaldo Lira e Regina Duarte da Silva representarão o MPT no evento, que contará com a presença do presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Lorival Ferreira dos Santos.

Números -De acordo com a última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, realizada em 2014 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), havia 3,3 milhões de crianças e adolescentes de cinco a 17 anos trabalhando ilegalmente no Brasil. Desse total, pelo menos 2,78 milhões possuem de 14 a 17 anos e poderiam estar em um programa de aprendizagem.