Instituições se reúnem para promover a aprendizagem em Campinas

Audiência pública reunirá as 300 maiores empresas descumpridoras da Lei de Aprendizagem; objetivo é combater o trabalho infantil

Editado em 18/04, às 10h19

Campinas - A erradicação do trabalho infantil e a oferta de vagas em programas de aprendizagem serão temas de audiência pública a ser realizada no dia 5 de maio, às 13h30, em Campinas. Promovida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Ministério Público do Trabalho e Ministério do Trabalho e Previdência Social, a audiência reunirá magistrados, procuradores do trabalho, auditores-fiscais do trabalho, empresários e representantes da sociedade civil. Serão convocadas as 70 maiores empresas descumpridoras da Lei de Aprendizagem (nº 10.097/2000), que estabelece a obrigatoriedade de empresas de médio e de grande porte de contratarem aprendizes.

O evento em Campinas integra uma série de debates que será realizada de 2 a 6 de maio, em todo o Brasil, nas sedes dos Tribunais Regionais do Trabalho, como parte das ações concebidas pela Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil e de Proteção ao Trabalho Decente do Adolescente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e do Tribunal Superior do Trabalho. A realização da audiência pública foi tema de uma reunião realizada nesta terça-feira (12) na sede do Tribunal, com a presença do procurador-chefe do MPT Campinas, Eduardo Luís Amgarten, e da representante da Coordinfância na 15ª Região, Marcela Monteiro Dória.

Durante a audiência pública em Campinas serão debatidas as políticas públicas existentes com objetivo de ofertar vagas em programas de aprendizagem. Também estão na pauta de debates outros temas relacionados ao cumprimento da Lei de Aprendizagem.

Os interessados em participar devem escrever para o e-mailaudienciapublica@trt15.jus.br, informando o nome completo. As inscrições são gratuitas, com vagas limitadas. A audiência será realizada no auditório do Plenário do TRT15, localizado na Rua Barão de Jaguara, 901, 3º andar.

Números - De acordo com a última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, realizada em 2014 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), havia 3,3 milhões de crianças e adolescentes de cinco a 17 anos trabalhando ilegalmente no Brasil. Desse total, pelo menos 2,78 milhões possuem de 14 a 17 anos e poderiam estar em um programa de aprendizagem.

Com informações e foto da Ascom TRT-15