MPT propõe TAC pelo fim do assédio moral na Unicamp

Audiência pública contou com a presença de trabalhadores da Universidade, que relataram experiências pessoais dentro do campus Barão Geraldo

 

Campinas - O Ministério Público do Trabalho realizou nessa quarta-feira (24) uma audiência pública para discutir a prática de assédio moral dentro da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). O encontro aconteceu no auditório do Hospital das Clínicas e teve a participação de representantes da Universidade, do Sindicato dos Trabalhadores da Unicamp (STU) e de dezenas de trabalhadores de diferentes setores do campus e do hospital.

Na oportunidade, o procurador Eduardo Luís Amgarten propôs à Unicamp a celebração de Termo de Ajuste de Conduta (TAC) contendo cláusulas que preveem o fim do assédio moral contra funcionários da Universidade, com base na Lei Estadual nº 12.250/06, que veda a prática no âmbito da administração pública estadual direta, indireta e em fundações públicas.

O MPT investiga a Unicamp por supostas práticas de assédio moral há cinco anos, período em que colecionou uma série de depoimentos que atestam a existência de tratamento humilhante e vexatório contra empregados da instituição, dos setores administrativo, do HC, da Funcamp, da AFPU, enfim, em grande parte dos locais de trabalho no campus Barão Geraldo.

“Constatamos que há uma elevada concorrência por cargos em comissão dentro da Unicamp, os quais existem em larga escala. Por conta disso, o receio da exoneração por parte do comissionado o conduz à prática do assédio moral em relação aos demais trabalhadores. Também verificamos casos em que há uma cultura do assédio por parte de algumas chefias, que se perpetuam há anos em determinada função. O MPT não pode aceitar a continuidade disso em uma Universidade da importância da Unicamp”, diz Amgarten.

A audiência teve duração de quatro horas, com a presença de 250 pessoas. Ao menos 20 trabalhadores se manifestaram publicamente sobre o assédio que sofreram das chefias imediatas e até de colegas. Alguns chegaram às lágrimas. “A cúpula da Universidade, que se fez presente na audiência, ficou assustada com os casos relatados e se mostrou inteiramente disposta a regularizar a situação”, aponta o procurador.

Foi concedido o prazo de 60 dias para que a Unicamp se manifeste acerca da assinatura do TAC. Uma nova audiência será marcada para a segunda quinzena do mês de agosto, quando a Universidade deverá se manifestar em definitivo sobre a celebração do acordo. 

Foto: Leon Cunha

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