Araraquara - Uma liminar obtida pelo Ministério Público do Trabalho determinou que a Usina Santa Adélia S/A deixe de terceirizar suas atividades-fim e de “realizar, promover, contribuir ou se aproveitar da intermediação de mão de obra” com o envolvimento de aliciadores e “gatos”. A partir da decisão, a ré deve utilizar empregados próprios para as atividades de plantio, manutenção e colheita de cana-de-açúcar, sob pena de multa diária de R$ 20.000,00.

TRT concede Mandado de Segurança ao Ministério Público e decide que prefeitura não pode contratar terceirizados para atividades essenciais da área de saúde

TRT manteve condenação de primeira instância e usina deve adotar medidas de prevenção contra altas temperaturas e umidade baixa do ar

Empregados da empresa são obrigados a comprar garrafões de água por meios próprios; procurador lamenta conduta “mesquinha”