Seminário conscientiza empresários da região de Piracicaba sobre trabalho de imigrantes e refugiados
Evento gratuito com a participação do MPT e do Ministério do Trabalho e Emprego busca prevenir a ocorrência de trabalho escravo e tráfico de pessoas envolvendo estrangeiros
Piracicaba - A Prefeitura de Piracicaba tem inscrições abertas para o “Seminário Trabalho Decente para Imigrantes e Refugiados”, que acontecerá na próxima terça-feira (02/07), a partir das 9h, no Salão Nobre da Fumep (Fundação Municipal de Ensino de Piracicaba). O evento é gratuito e contará com a participação do Ministério Público do Trabalho (MPT) e do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), órgãos de proteção ao trabalho decente. Os interessados devem se cadastrar pelo formulário online, que pode ser acessado clicando aqui.
O evento tem como objetivo conscientizar empresários da região de Piracicaba e sindicalistas sobre a legislação trabalhista vigente, a forma correta de contratação de trabalhadores imigrantes e refugiados, como se configuram as condições análogas à escravidão, e como não incorrer em irregularidades nas relações de trabalho.
O tema está alinhado com o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável número 8, da Organização das Nações Unidas (ONU), que inclui oferecer “pleno emprego e trabalho digno com remuneração igual”, “acabar com a escravatura moderna, o tráfico e o trabalho infantil” e “assegurar os direitos trabalhistas e fomentar locais de trabalho seguros”.
Durante o seminário, o procurador do MPT e coordenador regional da CONAETE (Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas), Marcus Vinicius Gonçalves, e o auditor do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Paulo Warlet, vão apresentar detalhes sobre os aspectos trabalhistas da lei de imigração e refúgio, além de esclarecer dúvidas dos participantes.
“Esse seminário vem ao encontro da atuação que o Ministério Público de Trabalho vem empreendendo no combate ao trabalho escravo contemporâneo na região, inclusive com o registro de casos recentes envolvendo o trabalho de estrangeiros em pequenas oficinas de confecção têxtil, nas cidades de Indaiatuba e Americana”, observou Marcus Vinícius Gonçalves.
Serviço
Seminário Trabalho Decente para Imigrantes e Refugiados
Terça-feira, 02/07, das 9h às 11h
Salão Nobre da Fumep (Fundação Municipal de Ensino de Piracicaba) - Rua Monsenhor Martinho Salgot, 560, bairro Areão (evento gratuito com vagas limitadas)
Inscrições: https://forms.gle/cTR97Q1uwc3RG38Q8.
*Com informações do Centro de Comunicação Social da Prefeitura de Piracicaba