MPT recomenda medidas de proteção para peões de rodeio aos 645 municípios do estado de São Paulo
Notificação recomendatória emitida para a APM orienta a inserção de cláusulas de segurança em editais públicos e contratos com terceirizadas
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MPT e TRT-15 celebram acordo de cooperação técnica para conscientizar a população dos seus direitos e para tornar conhecidos os canais de denúncia
Decisão em ação do MPT determina a regularização de jornada de trabalho legal desses profissionais, sob pena de multa por descumprimento
Site do Reconecta oferece vagas de emprego voltados a este público, com vagas para cidades do interior de São Paulo
Sentença determina apresentação de plano de ação para reforma do edifício; ares-condicionados foram instalados apenas no andar onde fica o gabinete do prefeito municipal