MPT e Hospital do Câncer inauguram pedra fundamental do instituto de prevenção do câncer em Campinas
Centro de prevenção, que deve ficar pronto em 12 meses, fará diagnóstico e tratamento de aproximadamente 300 mulheres por dia; meta do projeto é realizar 350 mil exames de rastreamento de câncer nos próximos 5 anos
Atualizado em 02/03, às 13h52
Campinas –O Hospital do Câncer de Barretos, o Ministério Público do Trabalho e a prefeitura de Campinas realizaram na tarde dessa segunda-feira (29) a cerimônia de lançamento da pedra fundamental do Instituto de Prevenção de Campinas, hospital de diagnósticos e tratamento na área de oncologia que será construído com verbas advindas do acordo entre MPT e as empresas Raízen do Brasil (antiga Shell) e Basf S.A. A previsão de conclusão das obras do hospital é de 12 meses.
O terreno onde o prédio será construído, cedido há duas semanas via decreto pelo Executivo Municipal, está localizado na Avenida das Amoreiras, próximo ao hospital Mario Gatti. A vinda do Hospital do Câncer de Barretos à Campinas tem como objetivo agilizar os diagnósticos de câncer, fazer intervenções pontuais, dar o encaminhamento correto dos pacientes ao sistema de saúde pública e utilizar os materiais coletados para pesquisas em prol da cura da doença. Atualmente, o Hospital do Câncer de Barretos possui o maior banco de tumores da América Latina.
A proposta do HCB, aprovada pelo grupo de procuradores encarregado da execução do acordo de R$ 200 milhões do “caso Shell”, orçada em R$ 69,965 milhões, contempla pesquisa, prevenção, tratamento e educação em oncologia. A maior concentração do estudo ocorrerá nas populações do interior do Estado de São Paulo, beneficiando mais de 3,6 milhões de pessoas residentes na localidade afetada pelo desastre provocado pela Shell. Os principais objetivos são realizar 350 mil exames de rastreamento de câncer no período de cinco anos, confirmar o diagnóstico de cerca de cinco mil indivíduos e trata-los de acordo com o padrão, inclusive molecular, de cada tipo de tumor e construir uma unidade móvel onde os jovens possam participar de atividades que envolvam estilo e hábitos de vida saudáveis e ciência.
O Instituto de Prevenção realizará exames como mamografia digital e papanicolau, e tratamento do câncer de mama. A previsão é atender cerca de 300 mulheres por dia. Também integram o projeto cinco unidades móveis com mamógrafos, tomografia computadorizada e ressonância magnética para auxílio no diagnóstico precoce do câncer (sendo quatro dedicadas ao diagnóstico de câncer de colo de útero, mama, pele e pulmão, e um dedicado à educação de crianças sobre hábitos saudáveis)) e um Centro de Pesquisa em Prevenção do Câncer com laboratório para estudos celulares, este último localizado na sede do hospital, em Barretos.
“É um projeto importantíssimo, especialmente neste momento em que o país está sofrendo um corte orçamentário bilionário na saúde pública. Essa verba fará falta em todos os municípios do Brasil, em especial em Campinas, pelo seu porte e pelo número de adoecimentos por câncer registrados na cidade. O projeto ainda traz a reparação à sociedade de um dano causado a uma grande população de trabalhadores”, afirma o procurador Ronaldo Lira, referindo-se ao “caso Shell”.
Além do Hospital do Câncer, outras instituições já tiveram projetos beneficiados pelo acordo firmado perante a Justiça do Trabalho em 2013, totalizando uma destinação parcial de R$ 96 milhões.
Sobre o caso Shell - Em 2013, o TST (Tribunal Superior do Trabalho) homologou o maior acordo da história da Justiça do Trabalho, celebrado entre o Ministério Público do Trabalho e as empresas Raízen Combustíveis S/A (Shell) e Basf S/A. A conciliação encerrou a ação civil pública movida pelo MPT em Campinas no ano de 2007, depois de anos de investigações que apontaram a negligência das empresas na proteção de centenas de trabalhadores em uma fábrica de agrotóxicos no município de Paulínia (SP).
A Shell iniciou suas operações no bairro Recanto dos Pássaros na metade da década de 70. Em 2000, a fábrica foi vendida para a Basf, que a manteve ativada até o ano de 2002, quando houve interdição pelo Ministério do Trabalho e Previdência Social. O processo, que possui centenas de milhares de páginas derivadas de documentos e laudos, prova que a exposição dos ex-empregados a contaminantes tem relação direta com doenças contraídas por eles anos após a prestação de serviços na planta. Desde o ajuizamento da ação, foram registrados mais de 60 óbitos de pessoas que trabalharam na fábrica.
Mais de mil pessoas se beneficiaram do acordo, já que ele abrange, além de ex-trabalhadores contratados diretamente pelas empresas, terceirizados e autônomos que prestaram serviços às multinacionais, e os filhos de todos eles, que nasceram durante ou após a execução do trabalho na planta.
Além da indenização por danos morais coletivos no importe de R$ 200 milhões, ficou garantido o pagamento de indenização por danos morais individuais, na porcentagem de 70% sobre o valor determinado pela sentença de primeiro grau do processo, o que totaliza R$ 83,5 milhões. O mesmo percentual de 70% foi utilizado para o cálculo do valor de indenização por dano material individual, totalizando R$ 87,3 milhões.
O acordo também garantiu o atendimento médico vitalício a 1058 vítimas habilitadas no acordo, além de pessoas que venham a comprovar a necessidade desse atendimento no futuro, dentro de termos acordados entre as partes.
