MPT flagra adolescentes trabalhando em olarias na região de Mendonça
Adolescentes participavam da produção de tijolos; outras irregularidades foram encontradas, como falta de registro, ausência de equipamentos de segurança e máquinas desprotegidas
São José do Rio Preto - Uma operação realizada nessa quinta-feira (4) pela Polícia Militar Ambiental, com a participação do Ministério Público do Trabalho, Ministério do Trabalho e Emprego e Cetesb, flagrou irregularidades trabalhistas e ambientais em quatro olarias da região de Mendonça, a 53 km de São José do Rio Preto. Dois adolescentes foram encontrados trabalhando na produção de tijolos.
Motivados por denúncias de crime ambiental, os policiais organizaram uma força-tarefa para investigar a conduta dos produtores da região. Ao todo, a operação alcançou 25 trabalhadores. Em uma olaria, foram encontrados oito operários sem registro em carteira de trabalho.
Em duas fazendas havia menores de 18 anos trabalhando, com idades de 16 e 17 anos. O decreto federal nº 6.481/2008, que lista as piores formas de trabalho infantil, proíbe o trabalho em olarias antes dos 18 anos, em decorrência do alto grau de insalubridade do meio ambiente do trabalho. Os fiscais do MTE retiraram imediatamente os adolescentes do trabalho. Eles terão seus direitos assegurados.
Todas as olarias utilizavam raspa de couro na mistura com o barro, que era vendido ilegalmente por curtumes da região. Segundo a Cetesb, essa substância contém níveis altos de cromo, metal pesado que pode poluir solo e água. “O uso da raspa de couro é proibido, devido à sua alta toxidade. O seu manuseio pode causar doenças graves, como câncer, uma vez que o trabalhador fica exposto à contaminação”, alerta o procurador Luciano Zanguetin Michelão, que acompanhou a operação.
Todas as máquinas de produção de tijolos, em todas as olarias fiscalizadas, foram interditadas por não disponibilizarem proteção de acordo com a NR12, que estabelece os critérios de segurança em maquinários e equipamentos. Em todos os estabelecimentos, os trabalhadores laboravam sem a utilização de equipamentos de proteção individual (EPI); muitos trabalhavam apenas usando chinelos.
O procurador ainda identificou irregularidades no pagamento salarial. Segundo investigado, os trabalhadores recebem por produção, e não há o pagamento de diária mínima. Em alguns casos, quando não há o atingimento de metas de produção, o operário recebe abaixo do salário mínimo, o que é vetado pela lei trabalhista.
Os empregadores terão de prestar esclarecimentos na sede do MPT em Rio Preto, em audiência que acontecerá no dia 15 de setembro, com a presença de fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego. Todas as olarias fiscalizadas foram representadas no Ministério Público.
