• denuncias
  • peticionamento
  • Mediação
  • mov procedimentos
  • autenticidade de documentos
  • administracao publica
  • fraudes trabalhistas
  • liberdade sindical
  • meio ambiente
  • promocao igualdade
  • trabalho escravo
  • trabalho infantil
  • trabalho portuario

    • Banner
    • Horario atendimento 2020
    • BRASILIT BANNER
    • Aviso desfazimento 02 2019
    • Banner eliminacao
    • banner protocolo
    • Banner audin
    • abaixo assinado trabalho escravo

    MPT participa de seminário nacional para jovens aprendizes em Guaratinguetá (SP)

    Mais de 600 pessoas tiveram contato com temas envolvendo a aprendizagem profissional e a sua importância para a inclusão de jovens no mercado de trabalho

    Campinas - O Ministério Público do Trabalho (MPT) participou do Seminário Nacional – Aprendizagem Profissional como Política Intersetorial, promovido pela Federação Brasileira de Associações Socioeducacionais de Adolescentes (FEBRAEDA) na cidade de Guaratinguetá, no Vale do Paraíba, na última segunda-feira (2). O procurador Ronaldo Lira palestrou no evento, realizado no auditório da Escola de Especialistas de Aeronáutica (EEAR), que contou com a presença de 600 pessoas, sendo mais de 300 jovens e adolescentes das cidades de Guaratinguetá, Jacareí, Socorro, Suzano e Cubatão. O prefeito de Guaratinguetá, Marcus Augustin Soliva participou da mesa de abertura.

    Imprimir

    MPT Campinas participa das atividades de encerramento do Programa “Trabalho, Justiça e Cidadania” em 2019

    Procurador-chefe se reuniu com autoridades no Paço Municipal de Campinas para prestigiar o evento promovido pelo Judiciário Trabalhista

    Campinas - O procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho em Campinas, Dimas Moreira da Silva, participou na manhã dessa terça-feira (3), no Paço Municipal de Campinas, da solenidade de encerramento das atividades do Programa "Trabalho, Justiça e Cidadania" (TJC) para 2019, uma parceria entre a Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região (Amatra XV), o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Ministério Público do Trabalho e Município de Campinas. O evento reuniu alunos e professores da Educação de Jovens e Adultos (EJA) e da rede municipal de ensino de Campinas, tanto da Secretaria Municipal de Educação (SME) como da Fundação Municipal para Educação Comunitária (Fumec). Prestigiaram o evento, entre outras autoridades, a desembargadora Tereza Aparecida Asta Gemignani, vice-presidente judicial do TRT-15, o presidente da Amatra XV, César Reinaldo Offa Basile, o secretário municipal de Trabalho e Renda de Campinas, Luis Yabiku, representando no ato o prefeito local, Jonas Donizette, e a secretária municipal de Educação e presidente da Fumec, Solange Villon Kohn Pelicer.

    Imprimir

    Acordo com empresa de transporte beneficiará Santa Casa de Misericórdia de Itararé e outras instituições filantrópicas

    Conciliação prevê reparação no valor de R$ 561 mil por danos morais coletivos; viação tem diversas condenações na justiça por irregularidades trabalhistas

    Sorocaba - O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Sorocaba e a empresa Transpen Transporte Coletivo e Encomendas LTDA, do Município de Itararé/SP, firmaram um acordo judicial que estabelece o pagamento de R$ 561.000,00, dividido em 63 parcelas, a título de reparação de danos morais coletivos. As três primeiras parcelas, no valor de R$ 33 mil cada, serão destinadas ao Hospital Santa Casa de Misericórdia de Itararé. As demais, no valor de 7,7 mil cada, serão distribuídas igualmente a instituições filantrópicas da região de Itararé, a critério do Judiciário com a concordância do MPT. O montante recebido pelo hospital servirá para a utilização em obras, para a aquisição de equipamentos necessários à restauração do setor de Pediatria e para a compra de medicamentos.

    Imprimir

    Divulgado relatório de inspeção nacional realizada em 40 instituições psiquiátricas

    Em 24 dos hospitais, foi flagrada a exploração da mão de obra das pessoas internadas, com indícios de trabalho forçado ou obrigatório, em condições degradantes

    Brasília - Divulgado nesta segunda-feira, 2, o relatório com os resultados de inspeção nacional feita em 40 das 121 instituições psiquiátricas brasileiras traz dados de violações graves a direitos humanos, irregularidades de saúde e segurança do trabalho e, até mesmo, exploração da mão de obra de pacientes. Segundo os dados, 82,5% das instituições mantém pacientes morando nos hospitais, com pelo menos 1.185 pessoas internadas em condição de longa permanência, o que é vedado pela lei e em 62% a alimentação dos pacientes é insuficiente ou de má qualidade.

    Imprimir

    Município de Mongaguá (SP) deve pagar multa trabalhista de R$ 2,7 milhões

    Prefeitura descumpriu obrigações relativas à saúde e segurança do trabalho assumidas em TAC perante o Ministério Público do Trabalho em Sorocaba

    Sorocaba (SP) – O Município de Mongaguá (SP) foi condenado pela Vara do Trabalho de Itanhaém (SP) ao pagamento de uma multa no valor de R$ 2,7 milhões pelo descumprimento de um Termo de Ajuste de Conduta (TAC). O acordo, firmado em 2004 perante o Ministério Público do Trabalho (MPT), previa a regularização de questões relativas à saúde e segurança do trabalho. Na sentença proferida pelo juiz do Trabalho Vinícius Magalhães Casagrande, o magistrado declarou que não é plausível aceitar qualquer possibilidade de afrouxamento dos termos firmados, determinando pagamento da penalidade dentro dos valores solicitados pelo procurador Gustavo Rizzo Ricardo, do MPT em Sorocaba, visto que o ente público não se preocupou em cumprir as cláusulas acordadas, mesmo passados 15 anos da celebração do compromisso.

    Imprimir

    Dia D: ações tentam reduzir número de choques elétricos, que matam duas pessoas por dia no Brasil

    Parceria entre instituições públicas e empresas do setor elétrico resultará em ações em diversas partes do estado no próximo dia 27 de novembro

    Campinas (SP) - No próximo dia 27 de novembro, instituições públicas e concessionárias de energia elétrica unirão forças para alertar a sociedade sobre a importância da prevenção para evitar a ocorrência de choques elétricos. No “Dia D da Segurança com Eletricidade”, os parceiros realizarão uma série de atividades em todo o estado de São Paulo e nas redes sociais para chamar atenção sobre os riscos e dar orientações de como prevenir os acidentes. Participam da iniciativa o Ministério Público do Trabalho, os Centros de Referência em Saúde do Trabalhador (CERESTs), a Associação Brasileira de Conscientização para os Perigos da Eletricidade (ABRACOPEL), as empresas CPFL, EDP, Elektro e ENEL, responsáveis pelo abastecimento de energia no território paulista, sindicatos e outras entidades da sociedade civil.

    Imprimir

    • banner pcdlegal
    • banner abnt
    • banner corrupcao
    • banner mptambiental
    • banner transparencia
    • banner radio
    • banner trabalholegal
    • Portal de Direitos Coletivos