• denuncias
  • peticionamento
  • Mediação
  • mov procedimentos
  • autenticidade de documentos
  • administracao publica
  • fraudes trabalhistas
  • liberdade sindical
  • meio ambiente
  • promocao igualdade
  • trabalho escravo
  • trabalho infantil
  • trabalho portuario

    • Banner
    • Horario atendimento 2020
    • BRASILIT BANNER
    • Aviso desfazimento 02 2019
    • Banner eliminacao
    • banner protocolo
    • Banner audin
    • abaixo assinado trabalho escravo

    Liminar determina regularização trabalhista da Usina Costa Pinto, em Piracicaba (SP)

    Raízen Energia deve tomar uma série de medidas de segurança nos prazos apontados pelo Judiciário; ação é do MPT

    Campinas - O Ministério Público do Trabalho (MPT) obteve liminar em face da Raízen Energia S.A., grande produtora de açúcar e álcool, determinando a regularização trabalhista da empresa no tocante à segurança e proteção de máquinas e outras questões relativas ao meio ambiente do trabalho. A decisão foi proferida pela juíza Bruna Muller Stravinski, da 2ª Vara do Trabalho de Piracicaba, no dia 6 de dezembro.

    Imprimir

    MPT é homenageado pela Faculdade de Medicina de Jundiaí

    Procuradoras receberam o agradecimento pela destinação de R$ 1,5 milhão ao Hospital Universitário

    Campinas - A Faculdade de Medicina de Jundiaí (SP) prestou uma homenagem ao Ministério Público do Trabalho (MPT) em agradecimento à reversão de verbas de acordo trabalhista ao Hospital Universitário de Jundiaí, mantido pela instituição de ensino. As procuradoras Adriana Bizarro e Alvamari Cassillo Tebet representaram o MPT na cerimônia realizada pela FMJ no início de dezembro.

    Imprimir

    Liminar obriga Tellemax e Claro a não praticar ou permitir o assédio moral contra operadores de telemarketing

    Inquérito do MPT, autor da ação civil pública, constatou pressão excessiva por metas e violência verbal no ambiente de trabalho

    Campinas – A 6ª Vara do Trabalho de Campinas, através do juiz Rafael Marques de Setta, concedeu liminar favorável ao Ministério Público do Trabalho (MPT), determinando às empresas Tellemax Consultoria em Telemarketing Ltda. e Claro S.A. que se abstenham imediatamente de praticar ou permitir atos de assédio moral e de abuso de poder hierárquico contra atendentes de callcenter, contratados pela primeira, mas que prestam serviços para a segunda. As rés deverão criar mecanismos para denúncias de assédio, bem como elaborar um programa permanente de prevenção à prática no ambiente de trabalho. Caso descumpram a decisão, as empresas pagarão multa diária de R$ 1.000,00, enquanto perdurar a irregularidade.

    Imprimir

    Cooperação entre MPT e Prefeitura inicia a criação de políticas públicas voltadas à saúde do trabalhador em Campinas

    Projeto “A Dor Pode Te Marcar” já capacitou milhares de agentes públicos de saúde, estruturou o CEREST e criou projeto-piloto para atendimento em unidades do SUS

    Campinas - O Ministério Público do Trabalho e a Prefeitura Municipal de Campinas avançaram na criação de políticas públicas para gestão da saúde do trabalhador no município de Campinas. O projeto “A Dor Pode Te Marcar”, iniciado em maio de 2019 com uma ampla campanha de conscientização na cidade, já capacitou agentes públicos de saúde, estruturou o Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST) e está em vias de criar um protocolo de atendimento, que será utilizado em toda a rede municipal do Sistema Único de Saúde, entre outras realizações.

    Imprimir

    Vencedores da Etapa Regional do MPT na Escola 2019 são premiados em Campinas

    Cerimônia premiou os melhores trabalhos em diversas categorias culturais; vencedores ganharam medalhas, skates elétricos e tablets

    Campinas – Uma manhã de fortes emoções marcou a entrega do Prêmio MPT na Escola 2019 (Etapa Regional) na manhã desta sexta-feira (6), no auditório do Ministério Público do Trabalho em Campinas. O evento reuniu cerca de 80 pessoas, entre estudantes, pais e profissionais da educação de projetos realizados nas escolas públicas de cinco municípios da região: Atibaia, Limeira, Charqueada, Santa Gertrudes e Itatiba.

    Imprimir

    Vencedores do Prêmio MPT na Escola participam de solenidade em Brasília

    Solenidade contou com apresentação artística do vencedores e exibição dos trabalhos premiados nas cinco categorias

    Brasília – Estudantes do ensino fundamental de nove estados estiveram presentes na PGT no dia 3 de dezembro para a cerimônia de entrega da 5ª edição do Prêmio MPT na Escola. A ação é uma parceria entre o MPT, por meio de sua coordenadoria de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância), e as secretarias municipais de educação. A solenidade contou com apresentação artística do vencedores e exibição dos trabalhos premiados nas cinco categorias: conto, poesia, música, desenho e curta-metragem. Três municípios do interior de São Paulo foram premiados no evento: Atibaia, com primeiro lugar na categoria Música; Charqueada, com segundo lugar na categoria Música; e Limiera, com o segundo lugar na categoria Desenho. Os procuradores Catarina von Zuben e Paulo Crestana, de Campinas, acompanharam a premiação. 

    Imprimir

    • banner pcdlegal
    • banner abnt
    • banner corrupcao
    • banner mptambiental
    • banner transparencia
    • banner radio
    • banner trabalholegal
    • Portal de Direitos Coletivos