Evento acontece no dia 14 de fevereiro em Piracicaba e já estão abertas as inscrições

Estão abertas as inscrições para o seminário Justiça do Trabalho e o Combate ao Trabalho Infantil, que será promovido pela Prefeitura de Piracicaba, Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (Smads), Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Competi, Formar, Sistema Único de Assistência Social, com apoio do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª região (TRT-15) e Ministério Público do Trabalho (MPT). O evento será realizado na sexta-feira, dia 14 de fevereiro, a partir das 8 horas, no Teatro Erotídes de Campos, que fica na Av. Dr. Muarice Allain, 454, Parque do Engenho Central, em Piracicaba.

Pesquisadores da UNICAMP fizeram exposição às entidades durante encontro em Campinas, a fim de subsidiar estratégias de atuação

Campinas - O Fórum de Promoção da Liberdade Sindical da 15ª Região se reuniu na manhã dessa sexta-feira (7), no auditório da sede do MPT Campinas, para discutir temas afeitos à atuação sindical, dessa vez com a presença dos pesquisadores José Dari Krein, do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho da UNICAMP, e Andréia Galvão, do Departamento de Ciências Políticas da UNICAMP, que fizeram uma exposição sobre os ataques ao sistema de proteção do trabalho no Brasil e no mundo. O encontro foi presidido pelo procurador e coordenador regional da Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical (CONALIS), Juliano Alexandre Ferreira.

Iniciativa de promoção de políticas públicas na cidade teve como motivação o programa “Resgate à Infância”, empreendido pelo MPT em âmbito nacional 

Sorocaba - O Município de Sorocaba firmou Termo de Ajuste de Conduta (TAC) perante o Ministério Público do Trabalho na tarde dessa terça-feira (4), pelo qual se comprometeu a tomar uma série de medidas para a erradicação do trabalho infantil na cidade. O acordo extrajudicial é o resultado de um procedimento promocional (PROMO) instaurado pelo procurador Juliano Alexandre Ferreira, em atendimento ao projeto nacional “Resgate à Infância”, abrangendo o eixo dedicado à criação de políticas públicas municipais. O Ministério Público do Estado de São Paulo, na pessoa da sua promotora da Infância e Juventude, Cristina Palma, também é signatário do compromisso.

Desembargadores negaram provimento ao recurso do Sindicato das Empregadas e Trabalhadores Domésticos de Araraquara e Região; ação é do MPT

Araraquara – O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) negou provimento ao recurso do Sindicato das Empregadas e Trabalhadores Domésticos de Araraquara e Região, mantendo sentença de primeira instância que determina a dissolução da entidade, considerada “fantasma” por não possuir qualquer representatividade junto aos trabalhadores da categoria. A ação é do Ministério Público do Trabalho (MPT).

Montante advém de ação contra OS contratada pelo Município de Araraquara

Araraquara –Trinta e nove adolescentes em cumprimento de medidas protetivas da cidade de Araraquara (SP) receberão formação profissional custeada com verba de indenização trabalhista no valor de R$ 41.155,00, mediante a indicação do Ministério Público do Trabalho (MPT). O processo foi executado na 2ª Vara do Trabalho de Araraquara.

No Dia 28 de janeiro é lembrado o dia da chacina de Unaí, em que auditores fiscais perderam a vida no combate ao trabalho escravo

Campinas - Dia 28 de janeiro é celebrado o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo. A data é uma homenagem aos auditores fiscais do trabalho Erastóstenes de Almeida Gonçalves, João Batista Soares Lage e Nelson José da Silva, e ao motorista Ailton Pereira de Oliveira, assassinados em 2004, quando apuravam denúncia de trabalho escravo numa fazenda na zona rural de Unaí (MG).