Fórum de Promoção da Liberdade Sindical discute a atuação dos sindicatos frente aos ataques ao sistema de proteção do trabalho
Pesquisadores da UNICAMP fizeram exposição às entidades durante encontro em Campinas, a fim de subsidiar estratégias de atuação
Campinas - O Fórum de Promoção da Liberdade Sindical da 15ª Região se reuniu na manhã dessa sexta-feira (7), no auditório da sede do MPT Campinas, para discutir temas afeitos à atuação sindical, dessa vez com a presença dos pesquisadores José Dari Krein, do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho da UNICAMP, e Andréia Galvão, do Departamento de Ciências Políticas da UNICAMP, que fizeram uma exposição sobre os ataques ao sistema de proteção do trabalho no Brasil e no mundo. O encontro foi presidido pelo procurador e coordenador regional da Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical (CONALIS), Juliano Alexandre Ferreira.
Na oportunidade, representantes de centrais sindicais, sindicatos e federações puderam debater a respeito do atual contexto socioeconômico e político do nosso país, a fim de buscar subsídios para aprimorar a forma de atuação das entidades frente a este cenário.
Segundo os pesquisadores, o ataque às proteções trabalhistas tem dimensões econômicas, políticas e ideológicas, abrangendo mudanças legislativas, de comportamento, de fomento ao empreendedorismo e de desresponsabilização das empresas, levando ao que chamaram de “reforço da mercadorização”. Os sindicatos, nesse contexto, são colocados como entes dispensáveis, bem como a própria figura do Estado.
Nesse sentido, segundo os expositores, apesar das especificidades dos sistemas nacionais de relações de trabalho, o sentido das reformas, especialmente as trabalhistas, é muito similar: há uma pressão por desregulamentação e flexibilização de direitos, adoção de modalidades de trabalho precário (como autônomo e intermitente), afrouxamento das normas protetivas e fragilização dos sindicatos.
Utilizando modelos de países como Chile, México, Argentina e vários países europeus, os palestrantes demonstraram que o Brasil não construiu um sistema de proteção social similar a de outros países, gerando uma crise econômica e do emprego, utilizada para aprovar as reformas. Contudo, os efeitos no mercado de trabalho não trouxeram resultados no crescimento econômico e na geração de empregos, contribuindo para a precarização no trabalho, para a fragilização das instituições públicas e, finalmente, para o enfraquecimento dos sindicatos. Este resultado pode ser traduzido no avanço da terceirização e na criação de modos de trabalho que não oferecem qualquer proteção para o trabalhador, com destaque para aqueles que se ativam em serviços de aplicativos.
No final dos debates, as centrais sindicais indicaram representantes para as comissões de Liberdade Sindical e de Atos Antissindicais; a partir da sua formação, as discussões do Fórum serão conduzidas por áreas temáticas.
