Audiência pública com representantes de mais de 100 cidades do interior de SP e litoral norte paulista buscou ampliar a conscientização sobre a necessidade de formalizar casos de acidentalidade e adoecimento ocupacional no sistema SINAN

CESIT-UNICAMP apresentou dados em evento do MPT que aconteceu em Campinas (SP); em 2019, apenas 46% das vagas disponíveis foram ocupadas no estado de São Paulo

Campinas (SP) - Um estudo apresentado no dia 21 de setembro pelo CESIT-UNICAMP (Centro de Estudos Sindicais e Economia do Trabalho) durante a Conferência de Exposição Nacional de Inclusão e Acessibilidade das Pessoas com Deficiência - RECONECTA, realizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em Campinas, mostrou uma análise do sistema de cota para as pessoas com deficiência no estado de São Paulo, com base nas disposições da Lei de Cotas (lei nº 8.213/91). Os dados revelam que 82,4% das empresas paulistas deixaram de cumprir a norma que obriga a inclusão de profissionais com deficiência no seu quadro funcional.

MPT processou as empresas que prestam serviços de vigilância após a constatação de recorrentes atrasos no pagamento salarial

Presidente Prudente - O Ministério Público do Trabalho (MPT) obteve uma liminar determinando o pagamento integral, até o 5º dia útil de cada mês, dos salários dos trabalhadores das empresas Força e Apoio Serviços Gerais em Mão de Obra Ltda. e Apoio Segurança Privada Ltda., prestadoras de serviços de vigilância para a CEAGESP (Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo) e para o aeroporto de Presidente Prudente, sob pena de multa de R$ 10.000,00 a cada constatação de irregularidade, cumulada de multa de R$ 1.000,00 por trabalhador prejudicado. Liminarmente, o juízo também deferiu o bloqueio de bens, com a finalidade de assegurar o pagamento dos salários dos empregados.

Liminar obtida pelo MPT determina a adequação à norma vigente após a constatação de casos de jornada exaustiva de maquinistas e outros profissionais

Campinas – O Ministério Público do Trabalho (MPT) obteve liminar contra a Ferrovia Centro-Atlântica S.A, concessionária responsável por um dos maiores trechos ferroviários do país, determinando a regularização da jornada de trabalho dos empregados da empresa que atuam em 50 municípios do interior de São Paulo. Um inquérito conduzido pelo MPT apontou para diversos casos de ferroviários em excesso de jornada.

Prefeitura Municipal de Presidente Prudente homenageou a instituição em cerimônia que aconteceu no Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência

Presidente Prudente - O Ministério Público do Trabalho (MPT) foi homenageado pela Prefeitura Municipal de Presidente Prudente com a entrega do selo “Prudente Inclusiva”, em cerimônia realizada nessa quarta-feira (21/09), Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) da cidade.

Evento do MPT durou dois dias e reuniu entidades, empregadores, órgãos públicos, universidades e outros atores sociais

Campinas – Nos dias 20 e 21 de setembro - Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, foi realizada, de forma híbrida, a edição 2022 da Conferência e Exposição Nacional de Inclusão e Acessibilidade - Reconecta, um evento dedicado à inclusão e visibilidade de pessoas com deficiência nos diversos segmentos da sociedade, inclusive no mundo do trabalho.