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MPT participa de ação nacional de inspeção em hospitais psiquiátricos

Brasília - Desde a última segunda-feira (3), o Ministério Público do Trabalho participa de inspeções em hospitais psiquiátricos, em ação articulada com o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Ministério dos Direitos Humanos e Conselho Federal de Psicologia. As inspeções, que terminam na sexta-feira (7), alcançarão 40 unidades de internação psiquiátricas públicas e privadas, em 17 estados brasileiros e um universo de mais de 6,2 mil profissionais da saúde. 

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Seminário aborda inclusão da pessoa com deficiência com base na quebra de barreiras

Campinas - O Ministério Público do Trabalho e o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região realizaram, na última sexta-feira (30), o seminário "Trabalho decente, não discriminação e a inclusão da pessoa com deficiência no mercado de trabalho", com o objetivo de trazer à luz o novo conceito de pessoa com deficiência preconizado pela Convenção Internacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, ratificada pelo Brasil em 2008, também definido pela lei 13.146/2015 (conhecida como Lei Brasileira da Inclusão), além de atender à necessidade do conhecimento e da conscientização quanto a quebra das barreiras que impedem a participação plena e efetiva dos deficientes no mercado de trabalho e na vida social.

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Tribunal exige consulta ao Conselho de Defesa Nacional sobre venda da Embraer à Boeing

Campinas - O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em Campinas, deu provimento parcial ao mandado de segurança impetrado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), determinando que a União colha previamente informações sobre o negócio envolvendo Embraer e Boeing junto ao Conselho de Defesa Nacional, ex-Conselho de Segurança Nacional, vinculado ao Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.

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Boldrini inaugura Centro de Pesquisa construído com verbas do caso Shell/Basf

Campinas - No último dia 27 de novembro, Dia Nacional do Combate ao Câncer, o Centro Infantil Boldrini, hospital filantrópico referência em tratamento de doenças onco-hematológicas pediátricas, inaugurou em Campinas (SP) o Centro de Pesquisa Boldrini, maior centro de pesquisa latino-americano com foco em câncer pediátrico, com a presença do procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Fleury. A verba para viabilizar a construção e equipagem do complexo advém da indenização por danos morais coletivos do notório caso Shell/Basf.

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