MPT recebe homenagem da Santa Casa de Presidente Prudente como agradecimento às destinações feitas para o enfrentamento da Covid-19
Mais de R$ 700 mil foram destinados para a aquisição de equipamentos hospitalares e EPIs para a proteção dos trabalhadores da saúde
Presidente Prudente - O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Presidente Prudente foi agraciado com uma placa de agradecimento pelas destinações de verbas trabalhistas revertidas à Santa Casa de Presidente Prudente, que foram utilizadas no enfrentamento da crise sanitária decorrente da pandemia de Covid-19.
O evento aconteceu no dia 23 de maio, na sede da Santa Casa, com a presença da procuradora Renata Botasso, do provedor do hospital, Itamar Alves de Oliveira, da gerente técnica hospitalar, Sumara Passos, do procurador jurídico da Santa Casa, Danilo Hora Cardoso, do gerente administrativo financeiro, Hugo Bossolani, e dos responsáveis pelo departamento de marketing do estabelecimento, Bruno Albertini e Rafael Luciano.
Entre os anos de 2020 e 2022, o MPT em Presidente Prudente destinou um total de R$ 728.133,27 em indenizações decorrentes de 4 ações civis públicas, valor que foi utilizado para a aquisição de equipamentos e insumos para o tratamento de pacientes de Covid-19, equipamentos para uso nas clínicas de internação de pacientes, inclusive acometidos pela doença, compra de EPIs, como máscaras e aventais, e para aquisição de 31 carrinhos beira-leito e 4 leitores de códigos de barra.
“Este é um reconhecimento que tem grande significado para o MPT, tendo em vista o esforço institucional para contribuir com a saúde pública em um momento de crise sanitária. As reversões efetuadas à Santa Casa, com previsão na Lei da Ação Civil Pública, representaram um investimento na vida e na proteção dos profissionais que se ativam no hospital. Somos gratos pela homenagem e estamos satisfeitos em colaborar para o bem-estar social dos trabalhadores e cidadãos de Presidente Prudente”, afirma a procuradora.
A partir da pandemia de Covid-19, o MPT em âmbito nacional passou a priorizar as destinações sociais decorrentes de acordos e ações trabalhistas para hospitais, unidades de saúde, centros de pesquisa e demais iniciativas que tenham como finalidade o enfrentamento da crise sanitária e o atendimento da população por meio dos serviços do Sistema Único de Saúde (SUS).
O objetivo da medida foi contribuir para a estruturação e equipagem de tais serviços, garantindo uma reversão com efetividade social. Desde 2020, o MPT na 15ª Região, que atende a circunscrição do interior de São Paulo e litoral norte paulista, reverteu cerca de R$ 40 milhões para esta finalidade. Em todo o Brasil foram destinados cerca de R$ 400 milhões em verbas para o atendimento de saúde da população e para garantir saúde e segurança no meio ambiente do trabalho hospitalar.
