MPT se reúne novamente com CAOA Chery para debater contrapartidas aos 580 trabalhadores desligados da empresa
Procuradores envidaram esforços para superar impasses em temas relativos a indenizações, planos de saúde, estabilidade e outros; nova audiência foi designada para 07/06
Campinas - O Ministério Público do Trabalho (MPT) se reuniu em audiência na tarde dessa quarta-feira (01/06) com representantes da CAOA Chery e do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos, com o objetivo de mediar o conflito decorrente das demissões de 580 trabalhadores da fábrica da montadora em Jacareí (SP).
A mediação foi conduzida pela procuradora Celeste Maria Ramos Marques Medeiros, com o apoio dos procuradores Ronaldo Lima e Jefferson Luiz Maciel Rodrigues, respectivamente, coordenador nacional e vice-coordenador nacional da Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical (CONALIS) do MPT.
Após debates com as partes, o MPT envidou esforços para superar alguns impasses nos temas relativos ao período de contrato, aos valores indenizatórios devidos aos trabalhadores, benefícios que poderiam ser mantidos por determinado prazo, como os planos de saúde e odontológicos, período de estabilidade (incluindo cipeiros), além de preferência na recontratação dos empregados desligados da empresa, necessidade de treinamento, entre outros. Os procuradores também colocaram em pauta a possibilidade de rescisão contratual em época a ser definida.
Os representantes da empresa pediram um prazo para deliberar sobre novas propostas. O MPT designou audiência para o dia 07/06, às 14 horas, como forma de avançar as negociações.
Entenda o caso – A CAOA Chery anunciou publicamente que a planta de Jacareí será provisoriamente fechada, resultando no desligamento dos trabalhadores que atualmente se ativam na linha de produção, com o objetivo de planejar um reposicionamento de mercado. A intenção da empresa é readaptar a fábrica para meados de 2023, com foco na manufatura de carros elétricos. Um acordo chegou a ser proposto pelo sindicato, de manter os empregados em sistema de lay-off, mas a empresa declinou dias depois.
A pedido do sindicato, o MPT realizou uma audiência de mediação no dia 20 de maio, na qual propôs que a CAOA Chery pague aos trabalhadores demitidos uma indenização individual que inclua um período de 20 salários para quem sair no primeiro mês, com redução de um salário a cada mês até 15 salários para quem sair posteriormente. A proposta também continha a manutenção dos planos de saúde, odontológicos e vale refeição por período não inferior a 18 meses; o compromisso da empresa em priorizar a contratação dos trabalhadores desligados quando houver o início da produção dos carros elétricos; o treinamento destes trabalhadores para a realização das atividades na nova planta; e a preservação das estabilidades legais e convencionais nos empregos.
Em uma segunda audiência, os representantes da CAOA Chery retornaram à sua proposta original com relação às indenizações, propondo uma indenização individual de 7 a 15 salários, a depender do período de trabalho na empresa. A extensão do plano de saúde e odontológico seria mantida pelo período da indenização devida a cada trabalhador (mínimo de 7 meses, máximo de 15 meses). A empresa concordou em priorizar a contratação dos trabalhadores desligados quando houver o início da produção de carros elétricos, e também concordou com a necessidade de oferecer treinamento a estes trabalhadores. Com relação à proposta de garantir as estabilidades legais e convencionais no emprego, a CAOA Chery concordou parcialmente com a proposta do MPT, com exceção da estabilidade de cipeiros, “a não ser que continue precisando de CIPA diante do número de trabalhadores que permaneçam na empresa”.
Na mesma semana em que ocorreu a audiência, os veículos de imprensa noticiaram a demissão de 580 trabalhadores por meio de telegrama, encerrando as negociações. O Sindicato dos Metalúrgicos ajuizou ação civil pública, obtendo liminarmente a suspensão das demissões até que haja uma negociação sobre uma contrapartida social aos trabalhadores deligados, obrigando a empresa a voltar para a mesa de negociações.
