Profissionais de vigilâncias e de serviços de saúde do trabalhador serão capacitados a atuar em ações sanitárias que envolvam acidentes de trabalho
Iniciativa do MPT e do CEREST Sorocaba terá como finalidade aperfeiçoar o trabalho dos profissionais de municípios e estado no que se refere ao conhecimento da legislação
Sorocaba - O Ministério Público do Trabalho (MPT), por meio de um procedimento promocional (PROMO), oferecerá uma capacitação aos profissionais de vigilância sanitária e de serviços de saúde do trabalhador, que atuam em âmbito municipal e estadual, para que se aperfeiçoem, em ações sanitárias, na análise e investigação de acidentes de trabalho. O curso será oferecido em conjunto com o Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST) de Sorocaba, que se encarregará de ministrar o conteúdo aos participantes.
Serão oferecidas 30 vagas para agentes que atuam na área de referência do CEREST Sorocaba e 150 vagas serão destinadas, na modalidade à distância, aos profissionais de CERESTs Regionais e Municipais, Direção Regional de Saúde, profissionais de Vigilância Sanitária Estadual, Vigilância Epidemiológica Estadual, Vigilância Sanitária Municipal, Vigilância Epidemiológica Municipal, Serviços Especializados em Saúde do Trabalhador e Controle Social – CMS e CIST. As inscrições podem ser feitas através de formulário digital oferecido na página oficial do MPT Campinas na internet.
A principal finalidade do curso é capacitar todos os profissionais que atuem em saúde do trabalhador, das DRSs, CERESTs Regionais, incluindo a área de abrangência do CEREST Sorocaba, no conhecimento da legislação federal e estadual nas ações sanitárias específicas na investigação e análise de acidente de trabalho.
A expectativa dos órgãos realizadores é que, ao final do curso, todos os participantes deverão estar aptos a realizar o vínculo dos artigos das leis federais e estaduais (Constituição Federal, Código Sanitário Estadual e outras leis) com a saúde do trabalhador, e saber como aplicá-las nas ações sanitárias e nas ações de saúde do trabalhador em sua respectiva área de abrangência.
O curso terá a participação, em sua abertura, da procuradora Luana Lima Duarte, responsável na 15ª Região pelas ações de defesa do meio ambiente de trabalho e oficiante do PROMO, e do desembargador e diretor da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT15), João Batista Martins César.
“Acreditamos que essa capacitação propiciará um avanço e uma melhoria na atuação dos profissionais das vigilâncias e serviços de saúde do trabalhador, que passarão a entender a legislação com mais profundidade e saberão como aplicá-la nos casos concretos observados nas ações sanitárias”, explica Luana Lima Duarte.
