MPT compra sedes definitivas em Presidente Prudente e São José dos Campos
Novas aquisições dão eficácia à política “locação zero”, da Procuradoria Geral do Trabalho, e propiciam sedes próprias para as oito unidades interiorizadas do MPT na 15ª Região
Campinas - Nessa sexta-feira (20/08), o Ministério Público do Trabalho (MPT) formalizou a compra de dois imóveis para a instalação definitiva das sedes das Procuradorias do Trabalho nos Municípios (PTMs) de Presidente Prudente e São José dos Campos, dando eficácia à política de “locação zero” nas sedes interiorizadas do MPT na 15ª Região. A partir das novas aquisições, o MPT economizará dinheiro do erário público deixando de pagar aluguéis de imóveis nas oito PTMs onde está presente no interior de São Paulo, de forma que todas elas passam a ter sedes próprias e definitivas nos municípios de Araçatuba, Araraquara, Bauru, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, São José do Rio Preto, São José dos Campos e Sorocaba.
Os contratos de compra e venda foram assinados pelo procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira, e pelo procurador-chefe da Regional, Dimas Moreira da Silva. O evento também teve a presença, de forma presencial, das ex-procuradoras-chefes Abiael Franco Santos e Catarina von Zuben, além de servidores da área administrativa, e de forma telepresencial, da procuradora Carolina de Almeida Mesquita, de São José dos Campos, do procurador Antonio Pereira Nascimento Júnior, de Presidente Prudente, e de membros do MPT que atuam na sede, em Campinas.
“Essa é a primeira Regional que visito como procurador-geral, e para mim é uma grande satisfação estar aqui. Primeiro por saber que estamos crescendo, mesmo com a pandemia. Não podemos deixar de lembrar das milhares de vidas perdidas, mas temos que fazer o registro de que vamos avançar, seja na vida ou em relação à proteção da legislação trabalhista”, observou o procurador-geral do MPT, José de Lima Ramos Pereira.
Novas aquisições - Em São José dos Campos foram adquiridas oito salas individualizadas no 11º andar do edifício The One Office Tower, localizado na Rua Cassiano Ricardo, 601, no Parque Residencial Aquarius, em uma área privativa construída de 520 m². O MPT já se encontra instalado neste imóvel, porém, deixará de pagar aluguel mensal.
Em Presidente Prudente foi efetivada a compra de 12 salas individualizadas no 10º andar do edifício Cosmopolitan, na Avenida Washington Luís, 2778, no bairro Jardim Paulista, com 532 m² de área total construída. Com a aquisição, o MPT não pagará mais aluguel e deixará, ainda sem data definida, o imóvel localizado à Avenida Coronel Soares Marcondes, 3372, no bairro Jardim Bongiovani.
O MPT já está de posse das chaves dos imóveis. Os valores, oriundos da Procuradoria Geral do Trabalho, em Brasília, estão empenhados e serão pagos em até 5 dias após a assinatura dos contratos de compra e venda.
“A presença das ex-procuradoras-chefes demonstra o simbolismo deste ato. Todos participaram ativamente do processo de expansão do MPT no interior paulista, e deram sua contribuição para que hoje pudéssemos chegar a este momento tão importante. Agradeço imensamente a Procuradoria Geral do Trabalho, nas pessoas do procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira, e do ex-procurador-geral, Alberto Balazeiro, além do vice-procurador-chefe, Eduardo Luís Amgarten, os coordenadores e chefes de Secretaria das PTMs, a equipe administrativa da nossa Regional, incluindo a Diretoria Regional, a Assessoria Jurídica e outros setores que foram estratégicos para viabilizar as aquisições, bem como todos aqueles que fizeram e fazem parte da história da nossa Regional. Me sinto honrado em ocupar, nesse momento, o cargo de procurador-chefe, e fico muito feliz em compartilhar essa alegria com todos os membros e servidores da instituição”, afirma Dimas Moreira da Silva.
História – A ex-procuradora-chefe Abiael Franco Santos foi quem deu início à expansão do MPT na 15ª Região a partir de 2003, quando apenas a PTM de Bauru estava em funcionamento. A primeira unidade administrativa instalada após a promulgação da lei nº 10.771/03, que previa o processo de interiorização da instituição, foi justamente a de São José dos Campos, seguida de Araraquara, em 2006, depois Ribeirão Preto, Presidente Prudente, Araçatuba, São José do Rio Preto e Sorocaba. A iniciativa possibilitou ao MPT se aproximar da sociedade e, dessa forma, ficar mais presente nas regiões em que há grande demanda pela sua atuação.
“Em 2004 foi definido um projeto para a abertura de sete novos ofícios na 15ª Região, como eram conhecidas as PTMs. O critério utilizado foi a densidade demográfica e a prioridade de atuação. São José dos Campos foi a primeira, com recursos tímidos. Apenas a locação era paga pela PGT. O restante foi doado por sindicatos. Na inauguração desta PTM, a então procuradora-geral do Trabalho, Sandra Lia Simón, encampou a ideia da interiorização. Aproveitamos a disponibilização dessa verba para instalar os demais ofícios”, conta a ex-procuradora-chefe.
As aquisições vêm ao encontro da diretriz nacional da Procuradoria Geral do Trabalho, estabelecida há dois anos, de zerar a quantidade de imóveis alugados em todo o país. “Este é o objetivo institucional do MPT. As vantagens locacionais e a acessibilidade facilitada foram pontos determinantes na escolha dos imóveis. As novas sedes são bem localizadas e servidas pelo transporte público, facilitando o acesso do cidadão que busca o serviço do Ministério Público do Trabalho”, explica o procurador-chefe.
Apenas nos anos de 2020 e 2021, o MPT adquiriu imóveis próprios para as PTMs de Araçatuba, Araraquara, Bauru, Presidente Prudente, São José dos Campos e Sorocaba.
“É um trabalho conjunto de todas as gestões, em prol da instituição. Parabenizo também todos os servidores envolvidos”, finaliza Catarina von Zuben.
Visita institucional - Após o evento, o PGT e o procurador-chefe fizeram uma visita institucional à sede do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15), em Campinas, onde foram recebidos pela desembargadora corregedora, Ana Paula Pellegrina Lockmann, que saudou o novo chefe do MPT brasileiro, desejando votos de uma boa administração, além de reafirmar o compromisso da Corte de Campinas com a garantia dos direitos sociais.
