MPT, TRT-15 e Childhood Foundation lançam campanha contra a exploração sexual infantil
“A infância pede amor e proteção” será divulgada nas redes sociais das instituições parceiras, como forma de conscientizar a sociedade da importância dos cuidados das crianças e adolescentes
Campinas - O Ministério Público do Trabalho, o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e a Childhood Foundation lançaram nessa terça-feira a campanha “A infância pede amor e proteção”, em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, comemorado em 18 de maio. A Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI) também apoia a campanha.
A data foi instituída pela Lei Federal nº 9.970/2000 para lembrar um crime bárbaro que chocou o país em 1973 em Vitória, no Espírito Santo. Naquele ano, a menina Araceli Cabrera Crespo, de 8 anos, foi espancada, violentada e assassinada. Após 45 anos, o crime continua impune.
A campanha será divulgada nas redes sociais das instituições (Facebook, Instagram e Twitter), por meio de vídeos e posts temáticos. A mensagem valoriza a infância, o brincar, e exalta o amor como porta de entrada para a formação de um adulto feliz e saudável.
“A exploração sexual infantil é considerada uma das piores formas de trabalho infantil, segundo o decreto federal 6.481, conhecido como lista TIP. Essa prática traz prejuízos permanentes para a formação psicológica, emocional e física da criança, e deve ser combatida de forma veemente pelas instituições protetivas. A comunicação é uma das mais importantes ferramentas de conscientização da sociedade, despertando no cidadão o dever da denúncia”, afirma Ronaldo Lira, vice-coordenador nacional da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância), do MPT.
Segundo dados do Disque-Denúncia, em 2017, foram mais de 120 mil denúncias recebidas, sendo 70 mil relacionadas à violência e violação de Direitos Humanos de crianças e adolescentes. Em 2016, o Sistema Único de Saúde (SUS) registrou 22,9 mil atendimentos a vítimas de estupro no Brasil. Mais de 57% desses casos envolviam vítimas de 0 a 14 anos, sendo que 6 mil vítimas eram menores de 9 anos.
Um estudo realizado pelo projeto Mapear, da Polícia Rodoviária Federal em parceria com a Childhood Foundation, apoiado pelo MPT, as rodovias brasileiras têm 2.487 pontos vulneráveis para exploração sexual de crianças e adolescentes. A pesquisa aponta que 59,5% deles estão em áreas urbanas. Desde janeiro de 2017, 121 crianças e adolescentes foram resgatadas da exploração sexual. Se contabilizados desde 2005, quando a ação passou a ser metrificada, foram 4.776 resgates em todo o país.
“Além desses números alarmantes, é importante enfatizar a estimativa de milhares de vítimas que sofrem em silêncio. Quebrar esse silêncio pode ajudar as crianças a se libertarem desse jugo terrível que é a exploração sexual”, afirma o desembargador João Batista Martins César, que preside o Comitê de Erradicação do Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem do TRT-15.
O material da campanha pode ser conferido nas páginas do MPT Campinas nas redes sociais: facebook.com/MPTCampinas, instagram.com/mptcampinas e @MPT15 no Twitter, bem como do Tribunal: facebook.com/TRT15R, instagram.com/trt15campinas e @trt_15_regiao.
