MPT e Município de Peruíbe (SP) debatem formas de enfrentamento do trabalho infantil
Procedimento instaurado pelo Ministério Público do Trabalho após o evento tem como finalidade criar políticas públicas de fomento à aprendizagem para jovens em situação de vulnerabilidade social
Sorocaba - O Ministério Público do Trabalho (MPT) se reuniu na última quinta-feira (30) com representantes da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social de Peruíbe, no litoral sul de São Paulo, para debater a criação de políticas públicas de enfrentamento ao trabalho infantil e de fomento à aprendizagem.
O 2º Encontro Municipal de Enfrentamento à Exploração do Trabalho Infantil teve a participação da secretária de Assistência e Desenvolvimento Social do Município, Danielle Mamede, além de representantes das instituições que compõem a rede de proteção à criança e ao adolescente de Peruíbe, como CRAS, CREAS, Conselho Tutelar, dentre outras.
Depois do encontro, o procurador Gustavo Rizzo Ricardo, do MPT em Sorocaba, instaurou um procedimento promocional (PROMO) com o objetivo de consolidar uma cooperação com o Município no oferecimento de políticas permanentes de proteção à infância e ao trabalhador adolescente.
Para Rizzo Ricardo, o encontro foi uma oportunidade de aproximação institucional e um sinal do compromisso do Município de Peruíbe em prol da criação de políticas públicas que visam, em especial, a inclusão de jovens em vulnerabilidade social em programas de aprendizagem, importante ferramenta de combate ao trabalho infantil.
“Nosso objetivo é celebrar uma cooperação interinstitucional com o Município de Peruíbe, de forma a criar oportunidades de aprendizagem para adolescentes em situação de vulnerabilidade social, incluindo egressos de medidas socioeducativas e aqueles que ainda as estão cumprindo. A aprendizagem é uma forma de conferir uma formação profissional de qualidade, gerar renda para as famílias e afastar o jovem do trabalho desprotegido e da criminalidade. Acreditamos que esse é um caminho que beneficia a todos os envolvidos”, afirma.
