MPT deve investigar condições de trabalho na Replan

Audiência de mediação realizada nessa sexta-feira acabou sem acordo; trabalhadores estão na planta desde domingo, em turnos de revezamento

Campinas - O Ministério Público do Trabalho deve instaurar procedimento para verificar as condições de trabalho dos petroleiros que participam da equipe de contingência na Replan, refinaria da Petrobrás em Paulínia. O grupo de trabalhadores está desde domingo dentro da unidade, trabalhando em turnos de revezamento, em decorrência de uma greve deflagrada nacionalmente pelos empregados da maior empresa de petróleo do país.

Em audiência realizada no Ministério Público do Trabalho nessa sexta-feira (6), em Campinas, representantes da empresa afirmaram que substituirão a equipe confinada desde domingo na Replan, e que estes ficaram confinados por vontade própria. Foram montados para os trabalhadores dormitórios para que trabalhem a cada 8 ou 10 horas. O sindicato da categoria, por sua vez, informou que está sendo proibido pela Petrobrás de entrar na planta de Paulínia para verificar se há irregularidades trabalhistas, em especial no tocante à segurança, e se há a necessidade de substituição de algum trabalhador. Contudo, a empresa manteve o posicionamento de impedir a entrada dos sindicalistas. A audiência de mediação terminou sem acordo.

O procurador Aparício Querino Salomão deferiu o pedido do sindicato e determinou a instauração de processo para que um membro da Coordenadoria de 1º Grau do Ministério Público do Trabalho investigue se há boas condições de trabalho aos operários no interior da fábrica e se a lei está sendo cumprida pela petroleira.

Liminar – Nessa quinta-feira, a 2ª Vara do Trabalho de Paulínia concedeu liminar a um grupo de trabalhadores da Replan, determinando ao sindicato que deixe de impedir a entrada deles na refinaria, sob pena de multa de R$ 50 mil por petroleiro barrado. A decisão também determina à Petrobrás que garanta a liberação dos funcionários após o término do turno, já que há casos de profissionais que estão no interior da refinaria há mais de 30 horas.