MPT dá parecer pela reintegração de trabalhadores da GM em São José dos Campos

Audiência no TRT discutiu a legalidade da greve dos metalúrgicos na planta do Vale do Paraíba, abordando a dispensa de 798 trabalhadores da linha de produção da montadora norte-americana

Campinas (18/08/2015) - Em audiência realizada na tarde dessa segunda-feira (17) na Seção de Dissídios Coletivos do Tribunal Regional do Trabalho em Campinas, o procurador Ronaldo Lira, do Ministério Público do Trabalho, emitiu parecer favorável à reintegração dos 798 trabalhadores da General Motors demitidos no mês de agosto da fábrica da montadora em São José dos Campos (SP), sob justificativa baseada na crise econômica.

Devido à greve deflagrada pelos funcionários da planta no Vale do Paraíba, a própria GM ingressou com ação no TRT para que fosse julgada a legalidade do movimento paredista. 

Segundo o sindicato da categoria, esperava-se que houvesse o retorno normal dos empregados ao trabalho, após um período de lay-off, e que para estes seria proposta a adesão a um plano de demissão voluntária. Portanto, a dispensa em massa gerou grande surpresa à entidade sindical e aos próprios trabalhadores. Os sindicalistas alegam que não houve disposição para a negociação por parte da GM.

A empresa, por outro lado, explicou que não tem condições de manter a força do trabalho em decorrência da atual crise que afeta o setor produtivo brasileiro, justificando as dispensas com base na queda das vendas de veículos.

O procurador Ronaldo Lira, apoiado nos ditames da Constituição Federal, alegou que não houve a devida negociação coletiva para a dispensa dos 798 trabalhadores, o que justificaria a suspensão das rescisões contratuais. Com base nos artigos 1º, 8º e 170 da Constituição e no artigo 422 do Código Civil, o MPT deu o parecer pela reintegração de todos os dispensados. A audiência foi encerrada sem que os magistrados do Tribunal chegassem a uma decisão. Uma nova audiência de tentativa de conciliação foi designada para o dia 21 de agosto, às 15h00.

Foto: Sindicato dos Metalúrgicos