Clubes de futebol do interior paulista aderem à campanha contra o trabalho infantil

Parceria com MPT é alusiva à data mundial e busca a mobilização da sociedade contra a exploração de crianças e adolescentes

Campinas – As agremiações Associação Atlética Ponte Preta, Clube Atlético Bragantino e Guarani Futebol Clube aderiram à campanha do Ministério Público do Trabalho contra o trabalho infantil, em alusão ao Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, no próximo 12 de junho. Os jogadores dos clubes entrarão em campo nas rodadas dos dias 9 e 14 de junho do Campeonato Brasileiro vestindo a camisa “Não ao Trabalho infantil e Sim à Educação de Qualidade”, produzida pelo Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), com o objetivo de mobilizar a sociedade a contribuir para a erradicação da prática.

A campanha de 2015 segue orientação da Organização Internacional do Trabalho (OIT) de vincular a proposta de erradicação do trabalho infantil à política de educação aprovada na Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil (CONAETI) e no FNPETI, dando ênfase à educação de qualidade como a principal ferramenta de enfrentamento ao problema. A parceria com os clubes de futebol do interior de São Paulo, proposta pela procuradora Ana Lúcia Ribas Saccanni Casarotto, vai ao encontro de um dos programas nacionais do MPT, que visa a proteção do trabalho e da dignidade dos jovens atletas.

Segundo a representante da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância), procuradora Regina Duarte da Silva, a participação da sociedade nesse processo de conscientização sobre a importância do tema está diretamente relacionada ao desenvolvimento social do país. “Às vezes incentivados pelos próprios pais, crianças e adolescentes se afastam do convívio familiar, da escola e das brincadeiras em busca do sonho de ser atleta e estrela. Mas muitos deles são submetidos à situação de exploração, violência e negação de direitos, com graves prejuízos ao seu desenvolvimento físico, psíquico, moral e social. Por isso é importante que elas vejam, por meio de seus ídolos, que criança deve brincar e estudar, e não trabalhar”, ressalta.

A promoção, supervisão e coordenação de ações contra as mais variadas formas de exploração do trabalho de crianças e adolescente existe há quase duas décadas no Ministério Público do Trabalho. Em 2014, por exemplo, das 8.197 denúncias de trabalho infantil recebidas pelo MPT em todo o Brasil, 576 vieram do interior de São Paulo. O número é 1,6% superior ao que foi registrado no ano anterior, o que demonstra uma maior conscientização por parte da população sobre os riscos do trabalho precoce.

 Vídeo – Também no contexto de 12 de junho, na última sexta-feira (29), foram lançados dois vídeos de 30 segundos com mensagens gravadas pelos atores Wagner Moura e Priscila Camargo sobre os prejuízos causados a crianças e adolescentes pelo trabalho precoce e a importância de se combater essa prática ilegal no Brasil. No vídeo, além de lembrar que hoje uma em cada 10 crianças no mundo está trabalhando, os atores pedem que os cidadãos não contribuam com essa prática ilegal, se recusando a comprar produtos ou a utilizar serviços prestados por crianças e adolescentes.

“Faça a sua parte e ajude a acabar de vez com essa prática”, pedem os atores, orientando a sociedade a denunciar a exploração do trabalho infantil, por meio do Disque 100 da Secretaria de Direitos Humanos. A iniciativa é resultado de parceria entre várias instituições que integram o protocolo de intenções firmado no Rio de Janeiro para o fortalecimento do Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (Fepeti/RJ), entre elas o MPT e o Tribunal Regional do Trabalho (TRT1). A campanha conta ainda com o apoio do Movimento Humanos Direitos (MHuD).

Data – O Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, 12 de junho, foi instituído pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) em 2002, data da apresentação do primeiro relatório global sobre o trabalho infantil na Conferência Anual do Trabalho. O objetivo da data é promover a sensibilização com relação ao tema e o engajamento de todos os segmentos da sociedade na luta contra o trabalho infantil. No Brasil, a Lei nº 11.542/07 oficializou a data alusiva no calendário nacional.

A Constituição Federal proíbe a realização de qualquer tipo de trabalho por menores de 16 anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 anos. Também é vedada a realização de trabalho doméstico, noturno, perigoso ou insalubre a menores de 18 anos.

Panorama nacional – Segundo dados do quadro comparativo do PNAD 2013 (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Estado de São Paulo está em vigésimo segundo lugar no ranking nacional de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos em situação de trabalho, ficando na frente de estados como Rio de Janeiro e Distrito Federal. Em todo o Brasil, estão em atividade mais de 3,2 milhões nesta faixa etária, sendo 461.876, ou seja, 5,64% deste total, no território paulista.

De acordo com a OIT, 168 milhões de crianças no mundo realizam alguma atividade laboral, o que corresponde a 11% da população infantil. Dessas, 85 milhões realizam atividades consideradas perigosas, como trabalho com manuseio de bebidas alcoólicas e produtos químicos.

Foto: C.A. Bragantino