Justiça concede liminar ao MPT e Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Marília deve cessar arrecadação de contribuição ilegal
Entidade sindical inclui cláusulas em acordos e convenções coletivas que autorizam o desconto de contribuição assistencial ou confederativa de trabalhadores rurais não filiados ao sindicato
Empresa de Viracopos não deve exigir de candidatos o custeio de cursos para conseguirem vagas de emprego
Justiça concedeu liminar favorável ao MPT, proibindo que a Orbital exija de candidatos a vagas em processos seletivos o custeio de cursos ministrados pela própria empresa como pré-requisito para a contratação; empregados já contratados também não podem pagar treinamentos do próprio bolso
Justiça determina que USP reintegre servidor público portador de deficiência
Acatando parecer do MPT, Tribunal reconhece nulidade da dispensa de empregado, uma vez que os critérios da lei não foram atendidos
General Motors pagará dano moral de R$ 100 mil por não contratar aprendizes
Montadora descumpriu cota prevista na legislação trabalhista em unidade de logística na cidade de Sorocaba; além de pagar indenização, empresa deve se adequar ao percentual exigido pela lei no tocante à aprendizagem
Segunda fase da Operação Café Amargo flagra mais 70 trabalhadores irregulares em fazendas de café na região de Piraju e Fartura
Mesmo em final de safra, muitos funcionários foram encontrados em condições precárias de trabalho; a falta de equipamento de proteção individual foi uma das irregularidades mais frequentes
Justiça proíbe clube de futebol de terceirizar categorias de base
Atendendo a pedidos do MPT, juíza decide que Sertãozinho Futebol Clube descumpre ECA e Lei Pelé ao não formalizar contratos com jovens atletas, deixando-os sem a proteção prevista na lei
Últimas notícias
- MPT torna eletrônicos sistemas da área administrativa
- Usina é novamente condenada a encerrar salário por produção no corte manual de cana
- MPT pede a condenação do Município de Iracemápolis por atos antissindicais
- Entidade que atende pessoas com deficiência inaugura sede construída com verba destinada pelo MPT
- MPT encontra irregularidades trabalhistas em olarias de Cabreúva
- Escolhidos os vencedores da etapa estadual do Prêmio MPT na Escola
Mais lidas
- Em construção
- Justiça proíbe clube de futebol de terceirizar categorias de base
- MPT flagra trabalho precário na colheita de laranja na região de Avaré
- Segunda fase da Operação Café Amargo flagra mais 70 trabalhadores irregulares em fazendas de café na região de Piraju e Fartura
- General Motors pagará dano moral de R$ 100 mil por não contratar aprendizes
- MPT torna eletrônicos sistemas da área administrativa