Procurador-chefe para o biênio 2019-2021 toma posse em Campinas

Dimas Moreira da Silva recebeu autoridades, servidores, amigos e familiares em solenidade que reuniu 100 pessoas

Campinas – Na noite dessa terça-feira, 15 de outubro, cerca de 100 pessoas testemunharam a posse solene do procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho em Campinas para o biênio 2019-2021, Dimas Moreira da Silva. A cerimônia contou com a presença do procurador-geral do Trabalho, Alberto Balazeiro.

Também estiveram presentes na solenidade a procuradora-chefe do MPT Campinas para o biênio 2017-2019, Maria Stela Guimarães De Martin, a presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Gisela Rodrigues Magalhães de Araújo e Moraes, o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho em São Paulo, João Eduardo de Amorim, o presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho, Ângelo Fabiano Farias da Costa, o reitor da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), Marcelo Knobel, o presidente da 3ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Daniel Blinkstein, o presidente da Câmara dos Vereadores de Campinas, Marcos Bernardelli, o gerente regional do trabalho de Campinas, Carlos Alberto Oliveira, o delegado-chefe da Delegacia de Polícia Federal de Campinas, Edson Geraldo de Souza, o secretário de Trabalho e Renda de Campinas, Luís Yabiku, o presidente da AMATRA-XV, César Reinaldo Offa Basile, a presidente do Centro Infantil Boldrini, Silvia Brandalise, além de procuradores, magistrados, advogados, auditores fiscais, policiais, sindicalistas, amigos e familiares do empossado. O Hino Nacional Brasileiro foi executado pela Camerata Filarmônica de Indaiatuba.

O presidente da OAB Campinas, Daniel Blikstein, abriu a cerimônia com um discurso que reforçou a importância do Ministério Público do Trabalho para a população brasileira, parabenizando o novo procurador-chefe e reiterando o apoio da Ordem para a construção de uma sociedade mais justa. “Em nome da nossa entidade, desejo muito sucesso ao procurador-chefe, que seja um período de muitas realizações. Conte sempre conosco para que possamos trabalhar de forma parceira e, a cada dia, construir uma sociedade mais justa, fraterna e, principalmente, reforçar a importância do Ministério Público do Trabalho e da Justiça do Trabalho dentro da vida do cidadão brasileiro”, afirmou.

O presidente da ANPT, Ângelo Fabiano Farias da Costa, enalteceu o trabalho do MPT da 15ª Região, que sempre desempenhou um trabalho progressista e eficiente em sua atuação finalística, e desejou votos de sucesso para o novo procurador-chefe em face dos desafios que virão pela frente. “Ocupar cargos de liderança e funções administrativas é algo desafiador para nós do Ministério Público. É preciso dedicação, compromisso, trabalho e apoio de colegas e servidores. Não tenho dúvidas de que, com esse apoio, o procurador-chefe vencerá e desenvolverá um mandato que deixará a Procuradoria da 15ª Região ainda mais importante no cenário nacional”, disse.

A presidente do TRT-15, Gisela Rodrigues Magalhães de Araújo e Moraes, fez um discurso de felicitações e apoio institucional, pontuando que, apesar das dificuldades enfrentadas pelo gestor público, não faltarão “criatividade e perspicácia” para a manutenção do “trabalho exemplar” realizado pelo MPT. “Nosso desejo é de uma profícua gestão, com a certeza de que não serão poucos os esforços para fazer cumprir os desígnios constitucionais desse órgão de fiscalização das leis e do trabalho decente. Os desafios serão imensos na administração do Ministério Público do Trabalho, tanto no que se refere às restrições orçamentárias, que atingem a todos os órgãos públicos, como também no que diz respeito à perda da força de trabalho qualificada, uma nova realidade para nós que atuamos na 15º Região”, pontuou a desembargadora.

Em seguida, o presidente da Câmara Municipal de Campinas, Marcos Bernardelli, contou um pouco sobre o trabalho empreendido pelos vereadores no combate às irregularidades trabalhistas, colocando a Casa Legislativa à disposição do novo procurador-chefe. “Vossa tarefa é árdua, porque Campinas reclama pelos nossos posicionamentos. A cidade precisa muito de todos os senhores procuradores, sem exceção”, completou.

Uma das partes mais emocionantes da cerimônia foi a homenagem feito por Dimas à Maria Stela, em agradecimento aos serviços prestados por ela à Procuradoria. Em seu discurso, a ex-procuradora-chefe agradeceu todo o apoio que recebeu ao longo dos últimos dois anos, felicitando Dimas pela iniciativa de assumir um cargo de grande responsabilidade. “O início da dessa gestão está começando com bons ventos, e espero que esses ventos que estão soprando sejam duradouros”, afirmou.

Em seu discurso, o procurador-chefe enfatizou a importância da educação no País, o compromisso do MPT com as minorias e a atuação isenta da instituição no cumprimento das leis trabalhistas. “Cada membro e servidor deve contribuir com seu trabalho para que nossa instituição seja o Ministério Público que desejamos, sem medo, sem partido, tendo como sua principal fonte de obrigações, de trabalho e de direitos, somente a Constituição Federal e as leis”, disse.

Dimas lembrou brevemente da sua trajetória profissional, que teve início em Pindamonhangaba, sua cidade natal. Agradeceu aos amigos, familiares, colegas de Ministério Público e aos representantes das instituições presentes, prometendo uma intensificação das parcerias interinstitucionais. Ele teceu críticas às reformas recém-implementadas pelo Governo Federal, em especial a reforma trabalhista, mantendo um tom otimista com relação à atuação dos órgãos de proteção do trabalho decente. “Não podemos perder as esperanças de forma alguma”, concluiu.

O procurador-geral do Trabalho, Alberto Balazeiro, fez o discurso de encerramento da solenidade. “Essa Regional sempre soube encarar os desafios como oportunidades. Por isso, tem se notabilizado por uma forte e intensa atuação, que reverbera em todo o país e que muito honra o Ministério Público do Trabalho”, disse. Ele completou sua fala afirmando que o Brasil precisa, particularmente neste momento atual, de um MPT ainda mais “inovador, resolutivo e relevante”, e que as conquistas alcançadas pela instituição até aqui devem ser reverenciadas, mas que é necessário buscar ainda mais resultados.

Quebrando o protocolo cerimonial, o desembargador e ex-procurador Luís Henrique Rafael, que foi colega de Dimas por muitos anos, fez questão de ir à tribuna tecer elogios ao novo procurador-chefe. “Espero que o senhor tenha uma gestão profícua. Pode ter certeza de que todos que estão presentes torcerão por você e pelo Ministério Público do Trabalho, porque a nossa sociedade e o nosso trabalhador precisam muito dessa atuação. Estamos passando por um momento sócio-político e econômico diferente, no qual muitos oportunistas de plantão e mentirosos estão tentando desqualificar as instituições e as entidades que lutam e defendem os direitos sociais, o direito do trabalho, os direitos de proteção do ser humano”, finalizou.

Sobre o procurador-chefe - O procurador regional do Trabalho Dimas Moreira da Silva nasceu em Pindamonhangaba no dia 15 de abril de 1955. Começou sua vida laboral há 45 anos como office-boy, passando pelas funções de contínuo e auxiliar de escritório. Formou-se em Ciências Contábeis pela Universidade de Taubaté e migrou para a carreira de contador. Depois fez bacharelado em Direito também pela Universidade de Taubaté, ingressando na Advocacia. Foi presidente e vice-presidente da 52ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Pindamonhangaba.

Dimas ingressou na carreira do Ministério Público do Trabalho em 28 de junho de 1996. A atuação do procurador foi destacada, principalmente, pela busca do trabalho decente no campo. Dimas participou ativamente de atuações emblemáticas do MPT, como aquelas que encerraram as falsas cooperativas de trabalho em lavouras de laranja, que coibiram o uso de mão de obra escrava no corte de cana e contribuíram para a regularização do transporte de trabalhadores rurais.

Dimas propõe uma gestão transparente e participativa, com o objetivo de criar uma Procuradoria “mais humana, menos burocrática, mais saudável e próspera”, mesmo em face dos atuais desafios. “Vou me doar esperando, como único retorno, que nosso legado seja apenas o início de um vínculo perene de compromisso e comprometimento com esta instituição”, afirmou.

Sobre o MPT-15 - A Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região atende a uma circunscrição de 599 municípios do interior do Estado de São Paulo. Além da sua sede, em Campinas, a Procuradoria possui unidades interiorizadas em Araraquara, Araçatuba, Bauru, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, São José do Rio Preto, São José dos Campos e Sorocaba, com 62 procuradores em seu quadro de membros. O MPT combate irregularidades trabalhistas em diferentes áreas temáticas, tais como trabalho escravo, trabalho infantil, saúde e segurança do trabalho, Administração Pública, trabalho portuário e aquaviário, fraudes nas relações de trabalho, liberdade sindical e discriminação no trabalho. Atualmente, o MPT na 15ª Região registra 6.944 procedimentos ativos em todo o Estado de São Paulo.