Instituições unem forças no combate ao trabalho infantil em Presidente Prudente (SP)

Uma série de eventos está programada para acontecer na cidade na semana do dia 12 de junho, Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil

Presidente Prudente - A cidade de Presidente Prudente (SP) receberá uma programação especial de eventos em alusão ao Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, marcado para 12 de junho. Na semana de 9 a 15 de junho será realizada no município uma série de atividades com o objetivo de conscientizar a população dos males do trabalho precoce e da responsabilidade de cada um no combate e erradicação da prática.

Várias instituições da rede de proteção à criança e ao adolescente se reuniram para oferecer a iniciativa: Ministério Público do Trabalho (MPT), Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15), Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Fórum de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil de Presidente Prudente e Região (FPETI-PPR) e Secretaria Especial de Previdência e Trabalho (Ministério da Economia).

A programação conta com uma caminhada temática no dia 9 de junho, intitulada “Não leve na brincadeira. Trabalho infantil é ilegal”, em que os primeiros mil inscritos receberão camisetas da campanha. As inscrições para a caminhada, que terá início na Praça do Centenário, estão abertas e podem ser efetuadas pelo link: https://bit.ly/2JnRJ8e.

No dia 10 de junho, será realizada uma audiência pública no auditório do Senac de Presidente Prudente, que reunirá as entidades formadoras do Programa Aprendizagem, com o objetivo de fomentar a sua participação na inclusão de jovens de 14 a 24 anos em empresas da região, como jovens aprendizes.

No dia 12 de junho, Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, os alunos da rede pública de ensino da cidade serão capacitados sobre o tema “Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil”, nos horários das 9h e 15h. Os estudantes receberão material didático e farão análise de um texto que aborda a temática.

Fechando a programação, representantes do FPETI-PPR se reunirão na Praça 9 de Julho para realizar ações de saúde e orientação à população, sempre abordando a temática trabalho infantil e sua repercussão à saúde física, mental e psicológica de crianças e adolescentes, bem como para o futuro da sociedade.

Trabalho infantil - O trabalho infantil é toda forma de trabalho realizado por crianças e adolescentes abaixo da idade mínima permitida, de acordo com a legislação de cada país. No Brasil, o trabalho é proibido para quem ainda não completou 16 anos, como regra geral. Quando realizado na condição de aprendiz, é permitido a partir dos 14 anos, sendo garantidas uma série de proteções ao jovem aprendiz. Se for trabalho noturno, perigoso, insalubre ou atividades da lista TIP (piores formas de trabalho infantil), a proibição se estende aos 18 anos incompletos.

Segundo dados da ONU, lançados no dia 12 de junho do ano passado, 168 milhões de crianças estavam trabalhando no mundo, enquanto deveriam estar na escola. No Brasil, pouco mais de 14% dos jovens entre 14 e 17 anos se encontravam nessa situação.

Presidente Prudente – Segundo a pesquisa "Trabalho Infantil: Busca Ativa, Abolição Já!", realizada em Presidente Prudente com recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA), no período de março a junho de 2018, 775 crianças e adolescentes foram identificados em situação de trabalho na cidade, 241 estão em estado de desproteção e 534 se ativam na aprendizagem, no estágio e em outras modalidades não classificadas. A maioria está localizada na zona leste do município, exercendo atividades nas casas dos pais e parentes, especialmente ligadas ao trabalho doméstico, tais como babá e faxineiro, e também em funções de vendedor ambulante. O trabalho doméstico é listado pelo decreto federal nº 6.481 como uma das piores formas de trabalho infantil. O estudo também evidencia a ocorrência de trabalho precoce nas atividades de comércio, prestação de serviços, construção civil e setor alimentício. Foram ouvidos 19.098 alunos de 5 a 17 anos da rede pública de ensino, com o objetivo de mapear o trabalho de crianças e adolescentes.

Programação – “Não leve na brincadeira, trabalho infantil é ilegal”

09/06 – II Caminhada: “Não leve na Brincadeira. Trabalho Infantil é ilegal”
               7h30 – Credenciamento com entrega de camisetas
               8h – Abertura com autoridades
               Local: Praça do Centenário.
               Inscrições podem ser feitos através do link: https://bit.ly/2JnRJ8e

10/06 – Audiência Pública com Entidades formadoras do Programa Aprendizagem
               8h – Credenciamento
               9h – Abertura
               Local: Senac de Presidente Prudente – Avenida Manoel Goulart, 2881.

12/06 – Evento em todas as Escolas Públicas de Presidente Prudente e região
               Tema: Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil 9h e 15h.

15/06 – Fórum de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil de Presidente Prudente e região – FPETI – PPR – Na Praça
               9h – Abertura
               Local: Praça 9 de Julho
               Ações de Saúde e Orientações à População.