Procuradora-chefe para o biênio 2023-2025 é empossada em Campinas (SP)

Solenidade de posse de Alvamari Cassillo Tebet aconteceu na noite da última terça-feira (14/11) no IAC, com a presença do procurador-geral do Trabalho

Campinas (SP) - Na noite do dia 14 de novembro foi realizada a cerimônia de posse da procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho em Campinas – Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região – para o biênio 2023-2025, Alvamari Cassillo Tebet. Aproximadamente 150 pessoas compareceram ao evento solene realizado nas dependências do Instituto Agronômico de Campinas (IAC), com a presença de procuradores, magistrados, servidores e representantes institucionais de diversos órgãos públicos e entidades da sociedade civil.

Além da empossada, compuseram a mesa de abertura da cerimônia o procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira; o procurador-chefe do MPT em Campinas nos biênios 2019-2023, Dimas Moreira da Silva; o presidente da Associação Nacional das Procuradoras e Procuradores do Trabalho (ANPT), José Antonio Vieira; a corregedora regional do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15), Rita de Cássia Penkal Bernardino de Souza, representando o presidente da Corte, Samuel Hugo Lima; o gerente regional do Trabalho em exercício do Ministério do Trabalho e Emprego em Sorocaba, Ubiratan Vieira, representando o superintendente regional do Trabalho em São Paulo, Marcus Alves de Mello; e o presidente da 3ª subseção Campinas da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Luciano Freitas.

Coube ao presidente da ANPT abrir o evento com um discurso emocionado, pelo qual foi exaltado o papel da mulher à frente do Ministério Público do Trabalho.

“Em qualquer lugar que estiver, a mulher fará a conjunção quase que perfeita de força, engajamento, competência e aguçada sensibilidade, sem falar da capacidade absolutamente singular de se dedicar simultaneamente às mais diversas frentes, coisa aliás demasiadamente desgastante, com a qual devemos nos preocupar para desenvolver e implementar eficazes mecanismos de compensação. Agradeço sinceramente aos colegas e às colegas que me elegeram presidente da nossa gloriosa Associação, pelo imenso privilégio de publicamente saudar a chegada da caríssima amiga Alvamari na chefia da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, que assim, seguirá honrando a tradição de ter grandes mulheres como protagonistas da definição dos seus destinos”, pontuou.

O ponto alto da noite veio em seguida: a procuradora-chefe, Alvamari Cassillo Tebet, o vice-procurador-chefe, Ronaldo Lira, e o vice-procurador-chefe eventual, Nei Messias Vieira, entregaram placas de homenagem aos ex-procuradores-chefes que conduziram a Procuradoria na 15ª Região desde o ano de sua fundação, em 1986, até os dias de hoje. Estavam presentes no evento e receberam a homenagem Raimundo Simão de Melo, Abiael Franco Santos, Eleonora Bordini Coca, Alex Duboc Garbellini, Catarina von Zuben, Maria Stela Guimarães De Martin e Dimas Moreira da Silva. A esposa de Luís Carlos Cândido Martins Sotero da Silva (in memoriam) recebeu a placa em nome do marido, e o procurador regional Claude Henri Appy recebeu a homenagem em nome de Eduardo Luís Amgarten.

“Triste é um país sem memória. E nós verificamos que as instituições, especialmente quando as gerações vão se alternando, esquecem que tudo foi construído por muitas mãos. Todos os procuradores-chefes e procuradoras-chefes que foram lembrados e homenageados nessa noite representam que o MPT tem essa memória sempre viva. É importante lembrar que a chefia é um símbolo. Parabéns pela iniciativa”, disse o procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira.

Após, a procuradora-chefe assinou, ao lado do procurador-geral, um termo simbólico de posse no púlpito do auditório, oficializando a sua posse perante colegas, familiares, amigos e parceiros institucionais.

Em seu discurso, Lima parabenizou efusivamente a nova gestão da Procuradoria no interior de São Paulo, também dando ênfase à importância da mulher em cargos de tomada de decisões. “Nessa cidade das andorinhas e nos demais municípios dessa Regional, a defesa da ordem jurídica e do regime democrático terá continuidade com Alvamari Cassillo Tebet, Ronaldo Lira e Nei Messias Vieira. Reconhecemos o papel da mulher na chefia de uma das maiores unidades do país. Nesse importante momento para a história da humanidade, o empoderamento da mulher transcende barreiras geográficas e culturais que revelam um imperativo global, pois as mulheres são o maior reservatório inexplorado de talentos do mundo”, apontou o PGT.

O procurador-chefe nos biênios 2019-2023, Dimas Moreira da Silva, foi homenageado pelo procurador-geral por ter exercido essa “tarefa árdua” durante quatro anos, não porque o cargo traz qualquer tipo de sofrimento, mas “porque sempre achamos que podemos fazer mais”.

“O sentido dessa chefia é a vontade de lutar para concretizar esses importantes direitos fundamentais, com visão e a certeza de que somos uma instituição que promove o trabalho digno. Ao assumir essa honrosa tarefa, abraçam essa oportunidade que é única. A promoção de direitos humanos é necessária, o mundo está muito complexo. Na condição de líderes, os problemas e desafios são muito grandes, e não podemos desconsiderar as diferentes funções. Temos pensamento, sentimento, sensação e intuição, tudo isso vai ajudar a procuradora-chefe a deduzir conclusões, vivenciar empatia e apresentar resiliência. O momento de decisão é solitário, e as decisões são muito importantes”, finalizou Lima, não sem antes apontar grandes atuações recentes do parquet, e a necessidade de sua intervenção, inclusive em casos de difícil resolução.

Em seu discurso, a empossada lembrou da trajetória da Regional desde a sua criação, jogando luz ao passado da Instituição e no trabalho dos gestores que pavimentaram o caminho até aqui, com especial agradecimento ao seu antecessor direto, Dimas Moreira da Silva. “Saibam que suas conquistas e contribuições deixaram uma marca indelével na história do MPT na 15ª Região, e servem como inspiração para todos nós que agora seguimos adiante nesta jornada”, disse.

Alvamari agradeceu familiares, amigos e autoridades presentes na solenidade de posse, expressando, de forma especial, seus agradecimentos ao vice-procurador-chefe, Ronaldo Lira, e ao vice-procurador-chefe eventual, Nei Messias Vieira, “cujo apoio e parceria foram fundamentais na construção deste caminho”.

A procuradora-chefe agradeceu os parceiros estratégicos do MPT, presentes na cerimônia, uma vez que, sem eles, “jamais conseguiremos dar efetividade à nossa missão”, e apontou a implementação do Planejamento Estratégico Institucional como uma das metas da sua gestão.

Finalizando seu discurso, a empossada fez uma menção especial e emocionada ao seu marido, “meu companheiro de vida, meu melhor amigo e meu grande incentivador”, e aos filhos, “que vivenciaram essa jornada, desde o início da minha carreira; vocês são os pilares da minha existência e da minha felicidade”. Por fim, a procuradora-chefe endereçou seus agradecimentos aos procuradores que participam da gestão regional, incluindo os coordenadores de 1º e 2º Graus, Paulo Crestana e Alessandra Rangel Andery, respectivamente: “somos uma equipe”; e aos servidores e terceirizados da Regional, que segundo ela, são o fio condutor da Procuradoria.

“Estou ansiosa para enfrentar os desafios que nos aguardam, honrando o passado e contribuindo para a construção de um futuro exitoso”, finalizou.

Biografia da empossada - A procuradora-chefe se formou em Direito pela Faculdade de Direito de Sorocaba no ano de 1991, e atuou na Advocacia até 1999, quando ingressou no quadro de servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, no cargo de analista judiciária, atuando na execução de mandados como oficial de justiça. Em abril de 2001 ingressou no MPT como procuradora do Trabalho, incialmente lotada em Rondônia (14ª Região), depois removida para o Mato Grosso (23ª Região), chegando em Campinas no ano de 2003.

Durante os 20 anos na 15ª Região, Alvamari atuou majoritariamente no 1º Grau, mas durante 2 anos teve uma atuação judicial no 2º Grau. A procuradora exerceu a função de coordenadora e vice-coordenadora de 1º Grau por várias oportunidades, em diferentes mandatos de procuradores-chefes. Durante a gestão de Alex Duboc Garbellini, na 15ª Região (biênio 2009-2011), Alvamari exerceu o cargo de vice-procuradora-chefe; a procuradora também teve uma experiência administrativa à frente da 23ª Região no cargo de procuradora-chefe pelo período de 5 meses, em Cuiabá (MT).

Coordenou por longo período o núcleo de defesa do meio ambiente do trabalho e representou a CODEMAT (Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente de Trabalho) na Regional. Também foi coordenadora da Comissão de Gestão Socioambiental da 15ª Região e vice-coordenadora do Comitê Regional de Equidade de Gênero, Raça e Diversidade.

Participou de atuações notáveis e emblemáticas, como aquela que obteve judicialmente o direito de escolta de segurança aos carteiros dos Correios que sofriam com assaltos e insegurança no ambiente laboral; foi titular do inquérito contra as concessionárias de ônibus de Jundiaí, que resultou em um TAC que proibiu a cobrança de passagens pelos motoristas do transporte público urbano; e também estava à frente do acordo celebrado com a Brasilit no valor de R$ 25 milhões, beneficiando diretamente os usuários do SUS de Capivari, além da população exposta ao amianto, órgãos públicos e entidades beneficentes. A busca ativa de trabalhadores afetados pela exposição ao mineral continua dentro do procedimento.

Sobre o MPT em Campinas - A Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região atende a uma circunscrição de 599 municípios do interior do Estado de São Paulo, abrangendo também o litoral norte paulista. Além da sua sede, em Campinas, a Procuradoria possui unidades interiorizadas em Araraquara, Araçatuba, Bauru, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, São José do Rio Preto, São José dos Campos e Sorocaba, com 63 procuradores em seu quadro de membros. O MPT combate irregularidades trabalhistas em diferentes áreas temáticas, tais como trabalho escravo, trabalho infantil, saúde e segurança do trabalho, Administração Pública, trabalho portuário e aquaviário, fraudes nas relações de trabalho, liberdade sindical e discriminação no trabalho. Atualmente, o MPT na 15ª Região registra 8.338 procedimentos ativos em toda a sua circunscrição.

FOTOS: RICARDO LIMA