Reconecta 2022: Inclusão de pessoas com deficiência é tema de evento que ocorre nos dias 20 e 21 de setembro em Campinas

Evento híbrido contará com debates, workshops e atividades culturais, além de exposições e estandes de serviços; site oficial terá anúncio de vagas de emprego destinadas a pessoas com deficiência e reabilitadas

Campinas - Com o objetivo de ampliar e fortalecer o processo de inclusão e visibilidade das pessoas com deficiência nos mais variados segmentos da sociedade, o Ministério Público do Trabalho (MPT) realizará, nos dias 20 e 21 de setembro, a edição 2022 do Reconecta - Conferência e Exposição Nacional de Inclusão e Acessibilidade. O evento será híbrido, com a possibilidade de participação presencial na sede do MPT em Campinas (Rua Pedro Anderson, 91, Taquaral) ou virtual, pelos canais no YouTube do MPT Campinas (1º dia) e da TVMPT (2º dia). A programação completa pode ser acessada pelo portal oficial do evento: www.reconecta.mpt.mp.br.

No primeiro dia de evento, as atividades ocorrerão das 13h30 às 17h40 e, no segundo dia, a programação será das 13h30 às 17h. O evento contará com diálogos sobre temas como emprego, educação, acessibilidade, saúde, inovações em tecnologia assistiva e pesquisas científicas sobre o mercado de trabalho das pessoas com deficiência. Além disso, o Reconecta disponibilizará em seu site oficial um mural de vagas de emprego para pessoas com deficiência e/ou reabilitadas pelo INSS, inclusive oferecidas por empresas do interior de São Paulo. O evento é totalmente gratuito. Não será necessária inscrição prévia para a participação presencial no evento. O uso de máscara e o comprovante vacinal são obrigatórios para ingresso no edifício.

Por meio de debates, workshops e atividades culturais, a programação do Reconecta 2022 irá abordar diversos aspectos da vida política, social, econômica e cultural das pessoas com deficiência. Além de palestras e debates, o evento contará com a exposição de estandes e serviços voltados a PcDs e às empresas inclusivas, com a presença de entidades como APAE Campinas, Fundação FEAC, Governo do Estado de São Paulo (Programa Meu Emprego Inclusivo), Casa da Criança Paralítica, Guardinha Campinas, Centro Cultural Louis Braille, CESD, Instituto Modo Parités, Associação Pestalozzi, NISFRAM e Instituto Jô Clemente (Balcão CAT Campinas).

A mesa de abertura ocorrerá no dia 20, às 13h30. Dentre outras atividades, serão promovidas palestras sobre capacitismo, diversidade e inclusão, linguagem de libras, atividade física para PcDs, apresentação de projetos e uma mesa de debates sobre experiências e conquistas. A transmissão virtual será realizada pelo canal do MPT Campinas no YouTube. O segundo dia abordará temas como acessibilidade, cumprimento de cota, tecnologias assistivas, estágio e aprendizagem, inclusão de PcDs e licitações públicas e uma pesquisa acadêmica realizada pelo CESIT-UNICAMP com um raio-x da empregabilidade de pessoas com deficiência no estado de São Paulo, com transmissão pelo canal da TVMPT no YouTube.

A exposição sensorial “O que você tem nas mãos?” (uso dos sentidos em uma sala escura) e a iniciativa “olhos que guiam” (projeto de incentivo ao esporte para pessoas com deficiência visual) receberão visitantes durante os dois dias de evento.

De acordo com a procuradora e coordenadora regional da Coordigualdade (Coordenadoria Nacional de Promoção da Igualdade de Oportunidades), Danielle Olivares Corrêa, o MPT deseja construir parcerias permanentes com as organizações da sociedade civil, que defendem os direitos das pessoas com deficiência, as empresas que contratam trabalhadoras e trabalhadores com deficiência e/ou reabilitadas pelo INSS, e o Poder Público. “Nosso objetivo é enaltecer as boas práticas de inclusão, além de integrar os diferentes setores e serviços. O Reconecta é uma iniciativa que busca trazer o diálogo social no sentido de ampliar as ações afirmativas no interior de São Paulo”, destacou.

Confira a programação completa do evento em www.reconecta.mpt.mp.br.

Mural de vagas de emprego - Durante o Reconecta, o site oficial do evento disponibilizará um mural com vagas de emprego destinadas a pessoas com deficiência e/ou reabilitados pelo INSS. Basta acessar o endereço www.reconecta.mpt.mp.br.

Sobre o evento – O Reconecta foi lançado em 2018 pelo MPT no Espírito Santo (MPT-ES) como uma iniciativa de âmbito estadual. O evento promoveu ambiente de intensa imersão ao mundo das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida e contribuiu na ampliação do debate sobre inclusão e acessibilidade. O sucesso tanto dessa edição quanto da edição realizada em 2019 no estado fez com que o Reconecta se tornasse uma iniciativa nacional em 2020.

Legislação - A ideia de criar o Reconecta surgiu da necessidade de incluir pessoas com deficiência no mercado de trabalho por meio da Lei nº 8.213. Popularmente conhecida como Lei de Cotas, foi criada em 1991 e tem como objetivo assegurar o direito ao trabalho às pessoas com deficiência.

A lei obriga empresas a contratar um percentual que varia de 2% a 5% de pessoas com deficiência. Apesar de ter sido criada em 1991, sua regulamentação e fiscalização só ocorreu em 2000. De acordo com a legislação, empresas com 100 ou mais funcionários devem contratar pessoas reabilitadas ou com deficiência.

A porcentagem depende do número de empregados de cada empresa. Por exemplo, empresas que possuem entre 100 e 200 empregados são obrigadas ter em seu quadro 2% de funcionários que sejam pessoas com deficiência. Já em organizações com um número de 201 a 500 trabalhadores, esse percentual sobe para 3%. Quando composta por 501 a 1.000 funcionários, a empresa deve ter em seu quadro de funcionários 4% de trabalhadores com deficiência. Grandes empresas com mais de mil colaboradores devem ter 5% de pessoas com deficiência em seu quadro de trabalhadores.

Dados - Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), um em cada quatro brasileiros tem algum tipo de deficiência, desde as mais simples até as mais severas. Em dados estimados pelo CESIT-UNICAMP para 2022, existe um total de 171.668 pessoas com deficiência na Região Metropolitana de Campinas. As cidades de Campinas (66.721 pessoas), Sumaré (15.117) e Americana (12.960) são as que possuem a maior população de PcDs da RMC.

Com relação ao cumprimento da cota legal, em 2019, o estudo do CESIT aponta que 874 empresas com mais de 100 empregados estão sediadas na RMC, localizadas principalmente em Campinas (38%), Indaiatuba (8,5%) e Americana (7,9%). Destas, apenas 169 cumprem a cota de contratação de pessoas com deficiência e reabilitadas, ou 19,3% do total.

Serviço:

O quê: Conferência e Exposição Nacional de Inclusão e Acessibilidade (Reconecta)

Quando: 20 de setembro (das 13h30 às 17h40) e 21 de setembro (das13h30 às17h)

Onde: auditório da sede do MPT Campinas – Rua Pedro Anderson, 91, Taquaral, Campinas; e nos canais no YouTube do MPT Campinas (youtube.com/mptcampinasoficial) – 1º dia, e da TVMPT (youtube.com/tvmpt) – 2º dia

Quem participa: Procuradores, magistrados, servidores públicos, advogados, representantes de órgãos locais e entidades de defesa dos direitos das pessoas com deficiência bem como empregadores, empregadoras e representantes da sociedade civil