Caminhada faz alusão ao Dia Mundial, Nacional e Municipal de Combate ao Trabalho Infantil em Presidente Prudente

Evento integra ação regional que busca conscientização popular acerca da importância da erradicação da prática do trabalho infantil, com a proteção da infância e juventude

Presidente Prudente - No próximo sábado (11/06) será realizada em Presidente Prudente a “III Caminhada Não Leve na Brincadeira: Trabalho Infantil é Ilegal”, uma mobilização popular que tem como objetivo chamar atenção da sociedade prudentina para a necessidade de erradicação do trabalho infantil.

A caminhada terá início às 9 horas e sairá da Praça da Bandeira, ao lado do Camelódromo, percorrendo o calçadão até chegar à Praça 9 de Julho. A participação é gratuita.

A iniciativa é uma ação do FPETI -PPR - Fórum de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil de Presidente Prudente e Região, que integra instituições como Ministério Público do Trabalho (MPT), Gerência Regional do Trabalho, Juizado Especial da Infância e Adolescência (JEIA-JT), Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Assistência Social, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Conselho Tutelar, Polícia Militar e Ordem dos Advogados do Brasil- subsecção Presidente Prudente, dentre outros.

O evento é alusivo ao Dia Mundial, Nacional e Municipal de Combate ao Trabalho Infantil, que é lembrado no próximo domingo, 12 de junho. No Brasil, o trabalho de crianças e adolescentes é proibido, exceto na condição de aprendiz. As instituições participantes da caminhada defendem o direito a uma infância plena, com ênfase no brincar, sonhar e estudar, em detrimento do trabalho precoce, que traz uma série de prejuízos físicos, psicológicos e sociais, especialmente nas atividades listadas pelo decreto federal 6.481, conhecida como “lista das piores formas de trabalho infantil”.

“A caminhada é uma forma de levar à população a temática, com o objetivo de gerar conscientização social. O trabalho infantil atinge milhões de crianças brasileiras, e muitas delas estão na nossa região. A educação é a forma mais eficaz de erradicação deste mal”, afirma a procuradora Renata Botasso.

Campanha nacional – Também para marcar este 12 de junho, o MPT, a Organização Internacional do Trabalho (OIT), o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI) e o Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem da Justiça do Trabalho lançaram nas redes sociais a campanha nacional “Proteção Social para Acabar com o Trabalho Infantil”. A ação busca conscientizar a sociedade sobre a necessidade da ampliação de políticas públicas para redução da pobreza e da vulnerabilidade socioeconômica das famílias, com o objetivo de reduzir as principais causas que levam crianças e adolescentes ao trabalho. Pelo terceiro ano consecutivo, a campanha recorre à música “Sementes”, composta pelos rappers Emicida e Drik Barbosa, que faz um alerta sobre o impacto negativo dessa violação de direitos.

Números - Embora tenha ocorrido uma redução significativa do trabalho infantil nas últimas duas décadas, o progresso diminuiu ao longo do tempo e basicamente estagnou entre 2016 e 2020. No início de 2020, 160 milhões de crianças – uma em cada dez crianças de 5 a 17 anos – estavam em situação de trabalho infantil no mundo. Sem estratégias de prevenção e redução, o número de crianças em situação de trabalho infantil poderá aumentar em 8,9 milhões até o final de 2022, devido ao crescimento da pobreza e maior vulnerabilidade trazidos pela pandemia.

No Brasil, cerca de R$ 1,8 milhão de crianças e adolescentes com idades entre 5 e 17 anos estavam em situação de trabalho infantil em 2019, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Desses, 706 mil (45,9%) estavam em ocupações consideradas como piores formas de trabalho infantil. No entanto, os números retratam um cenário antes da pandemia, sendo que as estatísticas não consideram pelo menos duas piores formas de trabalho infantil: o trabalho no tráfico de drogas e a exploração sexual de crianças e adolescentes.