Entidades de Sorocaba e Porto Feliz recebem verba trabalhista de quase R$ 800 mil

Beneficiários são Associação Acreditar, GPACI Sorocaba e Santa Casa de Porto Feliz; parte do montante será investido no combate à Covid-19

Sorocaba – O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Sorocaba e o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) destinaram créditos trabalhistas de uma ação coletiva no valor de R$ 794.393,86 para três instituições localizadas nas cidades de Porto Feliz e Sorocaba.

 O MPT indicou a destinação de R$ 183.706,93 em benefício da Associação Acreditar, de Porto Feliz, especializada no apoio a pessoas carentes com câncer, e de R$ 183.706,93 ao GPACI Sorocaba (Grupo de Pesquisa e Assistência ao Câncer Infantil), que faz o atendimento assistencial gratuito (inclusive hospitalar) de pessoas com câncer e seus familiares. O juízo da Vara do Trabalho de Tietê, local onde a ação foi ajuizada, indicou a destinação de R$ 426.980,00 à Santa Casa de Porto Feliz.

O montante destinado à Santa Casa de Porto Feliz será utilizado para ações de enfrentamento ao coronavírus, conforme indicação do TRT-15; as verbas destinadas ao GPACI e à Associação Acreditar serão investidas de acordo com as necessidades de cada entidade.

A multa advém de uma ação de execução, ajuizada pelo MPT contra um ente municipal pelo descumprimento de um termo de ajuste de conduta (TAC) firmado perante o órgão ministerial.

Combate à Covid-19 – O MPT e a Justiça do Trabalho já destinaram, em todo o país, verbas trabalhistas em valores que superam os R$ 170 milhões para hospitais, unidades de saúde e centros de pesquisa para financiar o combate ao coronavírus.

Processo nº 0010483-20.2014.5.15.0111