MPT atuará em regime de plantão presencial durante as eleições para combater o assédio eleitoral
Medida abrange os fins de semana de votação em outubro, com equipes de procuradores e servidores em todas as unidades do interior paulista para receber e processar denúncias
EM 3 PONTOS:
- Plantão presencial: Atuação nacional nos dia 4 de outubro (1º turno) e, se houver, 25 de outubro (2º turno).
- Combate ao assédio eleitoral: Foco no atendimento rápido a denúncias de coação ou pressão sobre o voto de trabalhadores.
- Equipes dedicadas: Mobilização de procuradores e servidores nas sedes e municípios.
CAMPINAS (SP) - O Ministério Público do Trabalho (MPT) funcionará em regime diferenciado de plantão presencial durante os finais de semana de votação das eleições gerais de 2026, com a finalidade de assegurar atendimento às denúncias de assédio eleitoral no ambiente de trabalho.
A mobilização ocorrerá no dia 4 de outubro, correspondentes ao primeiro turno do pleito, e, na hipótese de realização de segundo turno, no dia 25 de outubro, das 08h às 17h, em todas as unidades do MPT no interior de São Paulo. A medida busca resguardar a liberdade de convicção política dos trabalhadores e combater práticas patronais que visem coagir, induzir ou constranger empregados quanto à escolha de candidatos.
Na sede do MPT, em Campinas, serão designados até três procuradores e até dois servidores por turno de votação, enquanto as unidades interiorizadas (Araçatuba, Araraquara, Bauru, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, São José do Rio Preto, São José dos Campos e Sorocaba) contarão com a atuação direta de um procurador e um servidor.
O objetivo é assegurar capacidade de intervenção imediata, articulando-se, se necessário, com outros órgãos (como o Ministério Público Eleitoral e a Justiça do Trabalho) para a adoção de tutelas de urgência, fiscalizações e outras medidas coercitivas cabíveis para cessar a prática de assédio eleitoral.
As denúncias poderão ser registradas diretamente nos canais eletrônicos do Ministério Público do Trabalho (www.prt15.mpt.mp.br) e nas respectivas unidades de atendimento durante todo o período eleitoral.