Seminário encerra Semana da Criança em Aparecida

Aparecida - Na última sexta-feira (14), o Ministério Público do Trabalho participou do 6º Seminário Nacional sobre Trabalho Infantil, promovido pela Amatra XV em Aparecida, integrando a programação especial da Semana da Criança, que contou com a parceria do Santuário Nacional. O evento discutiu o tema "'Sistema de Justiça do Trabalho e a Proteção da Criança e do Adolescente". A solenidade de abertura do seminário contou com a presença do procurador-chefe substituto, Claude Henri Appy.

 

A procuradora e representante da Coordinfância na 15ª Região, Marcela Monteiro Dória, participou do primeiro painel, dedicado às boas práticas contra o trabalho infantil. Ela expôs as iniciativas do MPT, como o Projeto MPT na Escola, com a abordagem do tema em salas de aula e a realização de prêmio envolvendo conto, poesia, pintura, entre outras categorias; as audiências públicas com empresas, para conscientização da Lei da Aprendizagem; o trabalho de aproximação com os Municípios, de forma a capacitar a rede de proteção às crianças e aos adolescentes para combater o trabalho infantil; campanhas interinstitucionais de conscientização, como a de Aparecida, promovida pelo MPT; projetos de criação de políticas públicas, dentre outras iniciativas.

 

No início da tarde, o terceiro painel abordou "Os Programas Nacionais da Justiça do Trabalho e MPT de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem", com a participação de Tiago Ranieri de Oliveira, procurador do trabalho e responsável pela vice-coordenação nacional da Coordinfância, e Tarcio José Vidotti, juiz titular da 4ª VT de Ribeirão Preto. Ranieri apresentou os programas nacionais do MPT de combate ao trabalho infantil e estímulo à aprendizagem como o projeto Resgate à Infância, exibindo, em primeira mão, um vídeo sobre a iniciativa, que se sustenta em três eixos: educação, políticas públicas e aprendizagem.

O seminário também abordou temas como a exploração sexual infantil, a globalização e os seus reflexos no combate ao trabalho infantil e o sistema de justiça do trabalho e a proteção da criança e do adolescente. O seminário foi finalizado com a leitura da Carta de Aparecida pela Abolição do Trabalho Infantil.

Carta de Aparecida - Uma semana de atividades em Aparecida marcou uma campanha contra o trabalho infantil, abraçada pelo Santuário Nacional, e tendo a iniciativa do Ministério Público do Trabalho e do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. A campanha, intitulada Semana da Criança, aconteceu de 9 a 16 de outubro especialmente por conta do dia de Nossa Senhora Aparecida, data marcante para o Santuário que recebe milhares de fiéis, e também pelas comemorações do Dia da Criança.

Para a procuradora Marcela Monteiro Dória, o evento teve a importante função de conscientizar a sociedade sobre os males causados pelo trabalho irregular de pessoas menores de 18 anos. “O Brasil é um dos países mais católicos do mundo, de forma que a parceria com a Igreja Católica contribuiu para a disseminação da mensagem a boa parcela dos fiéis. Nós temos um objetivo em comum, que é atuar em prol da justiça social, o que envolve o bem-estar e a formação digna da criança e do adolescente”, afirma. 

Durante a Missa de abertura da Semana da Criança, a Carta de Aparecida – um compromisso com intenções pela erradicação do trabalho infantil - foi lida pelo presidente do TST, ministro Ives Gandra Filho, e pela ministra Maria de Assis Calsing. O documento reforça o compromisso da Igreja e demais instituições participantes na defesa da educação gratuita, universalizada, atrativa e integral, da aprendizagem profissional e da proteção integral e prioritária dos direitos das pessoas menores de 18 anos. “É dever de todo cristão proteger todas as crianças e adolescentes do trabalho prematuro, que, além de tudo, subtrai vagas de adultos no mercado de trabalho, subvertendo a lógica natural dos pais sustentarem seus filhos, não o contrário, e alimentando um perverso ciclo vicioso de miséria e exclusão”, diz a carta de intenções.   

Papa - O Papa Francisco enviou um telegrama, via Nunciatura Apostólica brasileira, para dar apoio à campanha contra o trabalho infantil realizada pelo Santuário Nacional de Aparecida, Ministério Público do Trabalho e Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região.

O Santo Padre saudou “com muita alegria” a iniciativa que tem como finalidade conscientizar a sociedade dos males causados pelo trabalho irregular de crianças e adolescentes, destacando a importância de uma educação de qualidade para garantir um futuro melhor para as famílias.

“É preciso lembrar que as crianças são um sinal. Sinal de esperança, sinal de vida, mas também sinal de ‘diagnóstico´ para compreender o estado de saúde duma família, duma sociedade, do mundo inteiro. Quando as crianças são acolhidas, amadas, protegidas, tuteladas, a família é sadia, a sociedade melhora, o mundo é mais humano. Por isso, devemos estar sempre renovando a nossa disposição em acolher mais e melhor as crianças, perguntando-nos: somos capazes de permanecer junto delas, de ‘perder tempo’ com elas? Sabemos ouvi-las, defendê-las, rezar por elas e com elas? Ou negligenciamo-nos, preferindo ocupar-nos dos nossos interesses?”.

Por fim, o Papa Francisco abençoou os realizadores da campanha, desejando a consecução dos objetivos de erradicação do trabalho infantil. “Assim, faço votos de que o Fórum para a Erradicação do Trabalho Infantil possa ser frutuoso nos seus propósitos e, para tal, peço que as luzes do Espírito Santo iluminem a todos os participantes, ao mesmo tempo em que, pela intercessão de Nossa Senhora Aparecida, lhes concedo a Bênção Apostólica, pedindo que não deixem de rezar por mim”.

Atividades – Além das Missas e materiais temáticos, a Semana da Criança ofereceu atividades para crianças, pais, educadores e público em geral no Santuário Nacional. Foram realizadas palestras, distribuição de cata-ventos e de cartilha com 50 perguntas e respostas sobre o tema, recreação no Espaço Devotos Mirins, entre outras.

A programação incluiu ainda a Exposição Itinerante "Um Mundo Sem Trabalho Infantil", concebida pelo Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem da Justiça do Trabalho em parceria com a Comissão de Documentação do Tribunal Superior do Trabalho (TST). A mostra busca retratar as piores formas de trabalho infantil, para que a sociedade exija o cumprimento dos direitos das crianças e adolescentes a fim de garantir a esses jovens um futuro digno e equilibrado.

No dia 14 aconteceu no Hotel Rainha do Brasil o 6º Seminário Nacional sobre o trabalho infanto-juvenil, organizado pela Amatra XV, com a participação dos procuradores Marcela Monteiro Dória e Tiago Ranieri, ambos representantes da Coordinfância. No dia 16 foi celebrada a Missa de encerramento, com a participação da procuradora Celeste Maria Ramos Marques Medeiros.       

Com informações do TRT-15

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