Procuradores de todo o país se reúnem em Campinas para estabelecer estratégias de defesa do meio ambiente do trabalho

Evento da Codemat tem como fio condutor a prevenção de acidentes e doenças ocupacionais por meio da articulação de programas nacionais

Campinas – Nos dias 8 e 9 de abril, procuradores da Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho (Codemat) de todos os Estados da Federação se reuniram em Campinas para estabelecer estratégias nacionais de atuação, no sentido de preservar o meio ambiente do trabalho seguro e saudável nas empresas. Eles discutiram os desafios que têm pela frente, em face de milhares de acidentes que acontecem todos os anos.

Segundo pesquisa da Organização Internacional do Trabalho (OIT), as mortes e acidentes de trabalho ainda atingem 2,02 milhões de trabalhadores por ano no Brasil. O Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) publicou os dados das despesas geradas por esse problema, que já atinge um total de R$ 16 bilhões em 11 anos.  Dados do Ministério do Trabalho e Emprego afirmam que entre 1998 e 2011 ocorreram 82.171 mortes no trabalho, uma média de 2.800 mortes por ano.

Ainda segundo o INSS, em 2012, morreram no país 2.731 trabalhadores. No mesmo ano, foram registrados 724.169 acidentes de trabalho no país e 250.082 no Estado de São Paulo. Foram 684 acidentes por dia no Estado. Chama a atenção o fato de os números de acidentes e óbitos permanecerem praticamente constantes no decorrer dos anos pesquisados.

Áreas prioritárias - o coordenador nacional da Codemat, Philippe Jardim, explica que dentre as atividades econômicas que mais vitimam no país destacam-se a construção civil, frigoríficos e usinas de cana-de-açúcar, exatamente as áreas prioritárias de atuação nacional do MPT, aquelas que possuem programas e ações específicas de combate e prevenção em todas as Regionais do Ministério Público no Brasil.

Segundo ele, é importante ainda considerar as doenças causadas pelo contato direto com o amianto (outra área de atuação prioritária), pó de mármore, produtos químicos ou radiações e agrotóxicos, que frequentemente são fatais – o “caso Shell” é um dos paradigmas na região de Campinas. Mas mesmo as ocupações que não geram óbitos podem ter riscos - as chamadas doenças ocupacionais. O MPT registra inúmeros casos de procedimentos relacionados a LER/Dort (Lesões por Esforços Repetitivos/Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho), especialmente em bancos, montadoras e frigoríficos.

Prevenir é melhor que remediar - O ditado popular faz todo sentido quando o assunto é acidentes de trabalho e doenças ocupacionais. Segundo o vice-coordenador nacional da Codemat, Ronaldo Lira, no Brasil há a cultura do EPI nas empresas, o que leva os empregadores à não priorização da proteção coletiva, que pode salvar vidas. “A proteção em máquinas, seguida do treinamento dos operadores, pode reduzir ou até erradicar o risco de acidentes. O mesmo pode ser dito para a construção civil: muitos trabalhadores caem de grandes alturas devido à falta de guarda-corpos nas periferias das lajes e outras medidas de segurança. Enquanto não houver uma mudança na consciência dos empregadores com relação às proteções coletivas, os acidentes vão continuar acontecendo no ambiente de trabalho”, alerta o procurador.

Segundo Lira, a jornada exaustiva também é um agente que potencializa os riscos, já que leva o trabalhador a reduzir a atenção durante as suas atividades. “Já registramos diversos casos de acidentes que decorreram da jornada exaustiva, com trabalhadores exercendo atividades por 14, 16, ou até 24 horas consecutivas. É um fator desencadeador de acidentes, que deve ser fortemente combatido”, finaliza.